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Há 3 dias
Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram
Pelas regras, conteúdos gerados ou manipulados por IA devem ser rotulados de forma explícita, destacada e acessível
Câmara
Há 3 dias
Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões
A proposta, em análise na Câmara, revoga a Lei 14.790/23, que regulamentou a atividade
Câmara
Há 3 dias
Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 3 dias
Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos
O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, se não houver recurso para votação em Plenário
Câmara
Há 3 dias
Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 dias
Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais
Garantia-Safra é um auxílio do governo para agricultores familiares, pago quando eles perdem mais da metade da produção por causa da seca ou do exc...
Câmara
Há 3 dias
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 dias
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada
Câmara
Há 3 dias
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos...
Câmara
Há 4 dias
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada
Câmara
Há 4 dias
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 dias
Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 dias
Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 dias
Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira
O texto destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para empresas que desenvolvam ess...
Câmara
Há 4 dias
Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17 , do Senado, que obriga as mate...
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