Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que cria banco de materiais que sobram de obras públicas

A proposta, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segue agora para análise de outras comissões da Câmara

Câmara Há 5 dias

Comissão da Câmara aprova projeto que permite optar por documentos oficiais em formato digital

Proposta não impõe a substituição do formato físico, apenas assegura ao cidadão a opção pelo meio digital

Câmara Há 5 dias

Presidente da Câmara defende soberania do país na área da saúde

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (19) que não há soberania nacional sem soberania sanit...

Câmara Há 5 dias

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto com cota de 20% para mulheres em contratos públicos

Proposta também prioriza vagas para vítimas de violência doméstica e mulheres negras em serviços contínuos com dedicação exclusiva

Câmara Há 5 dias

Lei amplia produtos disponíveis para pequenos criadores no Programa de Venda em Balcão

Medida permite que o governo pague até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova uso de multas por racismo no combate à discriminação

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova prazo de 60 dias para responder a consultas do mercado de capitais

Projeto estabelece prazo para a Comissão de Valores Mobiliários esclarecer dúvidas sobre normas de sua competência

Câmara Há 6 dias

Encontro na Câmara celebra cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza um encontro nesta quarta-feira (19) para celebrar os cinco anos do Observatório Nacional da...

Câmara Há 6 dias

Hugo Motta lamenta morte das atrizes Laura Cardoso e Glória Menezes

Presidente da Câmara dos Deputados prestou solidariedade às famílias e aos admiradores das atrizes

Câmara Há 6 dias

Comissão Mista de Orçamento debate recomposição de servidores do TRT de São Paulo

Tribunal tem 488 cargos vagos e nomeou 33 aprovados em concurso realizado em 2025

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova permissão para poder público comprar insumos da merenda escolar por meio de consórcios

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova inclusão de inteligência artificial na Política Nacional de Educação Digital

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova regras para combate a fraudes financeiras que podem comprometer o mercado

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova nova política de prevenção à violência contra pessoas idosas

Proposta cria canal nacional de denúncias e integra sistemas de saúde, assistência social e segurança pública

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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Tenente Portela, RS

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