Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Outubro Rosa: deputada Flávia Morais fala sobre a importância do diagnóstico precoce

Entre os avanços na legislação, a deputada citou os prazos de 30 dias para a realização de exames após a consulta inicial e de 60 dias para o iníci...

Câmara Há 6 dias

Outubro Rosa: Deputada da Secretaria da Mulher da Câmara fala sobre a importância do diagnóstico precoce

Entre os avanços na legislação, a deputada citou os prazos de 30 dias para a realização de exames após a consulta inicial e de 60 dias para o iníci...

Câmara Há 6 dias

Projeto proíbe anúncios em planos pagos de streaming contratados sem publicidade

A inclusão de comerciais em planos originalmente sem anúncios passará a ser considerada prática abusiva

Câmara Há 6 dias

Projeto cria programa para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Projeto vincula quantidade de vagas de estacionamento para pessoas idosas à população local

Índice de reservas deve ser proporcional à população com mais de 60 anos na cidade

Câmara Há 6 dias

Projeto proíbe linguagem neutra e conteúdos que estimulem aborto em cartilhas do SUS para gestantes

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Projeto prevê inclusão digital e produtiva para comunidades quilombolas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 7 dias

Projeto cria política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano

Entre outras medidas, a proposta prevê multa entre R$ 5 mil e R$ 100 mil; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias

Projeto prevê desconto em multas para motoristas e entregadores de aplicativo

Proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 7 dias

Projeto define regras para trabalho cooperado em assistência domiciliar à saúde

Texto está em análise na Câmara

Câmara Há 7 dias

Projeto permite que pequenos geradores vendam créditos de carbono

Texto está em discussão na Câmara

Câmara Há 7 dias

Dos 513 deputados federais eleitos, 39 têm mais de 1 milhão de seguidores no Instagram

Instagram foi a plataforma mais utilizada pelos candidatos na eleição, com quase 6 mil contas utilizadas na campanha

Câmara Há 7 dias

Deputadas afirmam que bancada feminina seguirá atuando acima das diferenças partidárias

Entre os pontos defendidos por elas estão a reserva de cadeiras para mulheres no Parlamento e mais orçamento para o combate ao feminicídio

Câmara Há 7 dias

Projeto prevê substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

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