Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,01% dos recursos federais recuperados de crimes de lav...

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que prevê política de proteção tarifária para passagens aéreas na Amazônia Legal

O projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que garante a vítima informação sobre investigação e processo penal

A proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova incentivos para construção e modernização de instituições de idosos

Projeto prevê incentivos fiscais, crédito subsidiado e prioridade para iniciativas sustentáveis e com telemedicina

Câmara Há 4 dias

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que torna crime o uso de animais no tráfico de drogas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova programa de incentivo à contratação de mães atípicas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova programa de acompanhante para idosos com foco em regiões remotas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 dias

Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e mostra acervo de pesquisas

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta quarta-feira (19) para comemorar os cinco anos do Observatório Nacional da ...

Câmara Há 5 dias

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que prevê campanhas informativas sobre doenças neuromusculares

A proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

Câmara Há 5 dias

Comissão de Saúde aprova projeto que garante tratamento de câncer fora do estado

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao paciente com câncer ser tratado em outro estado quando houver indicação ...

Câmara Há 5 dias

Presidente da República eleito neste ano vai tomar posse no dia 5 de janeiro

Data foi alterada por emenda à Constituição; anteriormente, a posse ocorria em 1º de janeiro

Câmara Há 5 dias

Eleições deste ano vão definir 54 vagas no Senado e todas as 513 vagas da Câmara

Eleitores vão às urnas no dia 4 de outubro

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que cria política de infraestrutura urbana

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que cria programa nacional para coleta e reciclagem de lixo eletrônico

A proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

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