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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais

O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do e...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Entra em vigor lei que isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

Foi sancionada nesta terça-feira (1º) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.154/25 , que isenta de registro na Agência...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal

Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores

Debatedores participaram de audiência sobre a reforma administrativa

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso

Deputado afirma que luta do governo é contra a fome, não contra o Congresso

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF

Coalizão de frentes parlamentares divulga nota criticando o governo por recorrer ao STF contra decisão do Congresso Nacional

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta ainda será analisada pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil

A medida provisória segue para votação no Senado
Câmara Há 1 ano

Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV discute Programa Brasil Digital e a chegada da TV 3.0

Evento reúne representantes de câmaras municipais e assembleias legislativas

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