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Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Propostas de proteção à crianças e adolescentes no meio digital serão debatidas no Plenário

Deputados farão um debate amplo sobre adultização e sexualização infantil nas redes antes de votar os projetos

Câmara Há 11 meses

Entra em vigor lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até doi...

Câmara Há 11 meses

Denúncia sobre uso indevido de imagens de crianças motiva 32 projetos na Câmara dos Deputados

Influenciador Felca mostrou como as imagens de crianças e adolescentes estão alimentando a pedofilia

Câmara Há 11 meses

Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audiência pública. ...

Câmara Há 11 meses

Comissão debate impactos de autuações do Ibama em Rondônia

O Ibama expediu mais de 800 notificações em maio deste ano contra produtores rurais de Porto Velho

Câmara Há 11 meses

Comissão de Agricultura cancela audiência para ouvir Fernando Haddad

Debate seria realizado na quarta e ainda não foi remarcado

Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara debate controle biológico da unha-do-diabo nas carnaúbas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (14) o controle biológico da planta inv...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas

O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual trata...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial

O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista

O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...

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