Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Benefícios da atividade física para saúde idosos é tema de debate na Câmara nesta terça

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e do Esporte da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (16), audiência pública sobre...

Câmara Há 1 ano

Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com "Careca do INSS" não prejudica investigações

Foi apresentado requerimento para que mulher e filho do lobista sejam ouvidos pela comissão

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova uso de Braille em etiquetas de roupas e carnês de IPTU

As propostas continuam em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Audiência discute descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia

Lei deste ano extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para quem tem incapacidade irreversível

Câmara Há 1 ano

Comissão debate desafios e oportunidades para trabalhadores idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir os desa...

Câmara Há 1 ano

Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão

Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país

Câmara Há 1 ano

Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...

Câmara Há 1 ano

Lei reconhece Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro

Local foi a porta de entrada de 60% dos africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil

Câmara Há 1 ano

Comissão ouve o governo sobre o novo marco regulatório do sistema portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...

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