Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Julgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara

Ex-presidente está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas

A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Medida provisória libera R$ 30 bi para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

A MP 1310/25 já está em vigor, inicialmente por 60 dias, prazo que pode ser prorrogado automaticamente por igual período

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova destinação de parte da loteria esportiva para premiar avanços na educação

O Ministério da Educação vai definir as regras; o projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Medida provisória destina R$ 30,5 milhões para ações de combate à fome

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado no Congresso Nacional para virar lei

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado

Comissão debate projeto de lei prevê uma série de medidas para enfrentar as organizações criminosas e suas ramificações econômicas

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão de Direitos Humanos discute denúncias contra Hospital São Vicente de Paulo

Deputada afirma que a instituição mantém internações psiquiátricas prolongadas, descumprindo normas legais

Câmara Há 10 meses

Comissão de Saúde avalia assistência primária no tratamento da obesidade

Excesso de peso está associado a diversas doenças; tratamento precoce pode reduzir complicações e custos

Câmara Há 10 meses

Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Audiência questiona falta de questões sobre dança e teatro na Prova Nacional Docente

A prova é parte do programa Mais Professores para o Brasil

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