Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe

Proposta foi aprovada em 1º turno; votação segue no Plenário

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prioridade especial na Justiça para idosos com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre

Entre as prioridades para as próximas semanas, Motta destacou medidas voltadas para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais

Câmara Há 1 mês

Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas

Governo busca coibir práticas abusivas com regulação mais rigorosa; deputados defendem projeto que proíbe apostas on-line

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes

Internação será permitida para tratamento de dependência química; proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 mês

Presidentes da Câmara e do STF discutem medidas para reduzir a judicialização no país

Hugo Motta e Edson Fachin debateram medidas para fortalecer soluções consensuais de conflitos e modernizar o sistema de Justiça

Câmara Há 1 mês

Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunid...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Ministro defende atuação da Polícia Federal e cooperação com a Interpol; assista

Wellington Lima e Silva participou de audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe

A proposta segue agora para o Senado.

Câmara Há 1 mês

Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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