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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal

Projeto foi sancionado com vetos pelo presidente da República

Valter Campanato/Agência Brasil

Câmara Há 9 meses

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

Texto ainda precisa ser votado no Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

Nova lei prevê uso de indicadores do IBGE para definir prioridades de programas contra a fome

Dados do CadÚnico e do IDH também deverão orientar ações do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária

A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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