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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica

Projeto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 10 meses

Deputados destacam desafio climático global no primeiro dia da COP30, em Belém

Valorização dos povos tradicionais, ações locais diante das mudanças climáticas e ampliação do financiamento internacional para florestas foram os ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro

Foi cancelada a audiência pública convocada para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. O debate ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

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