Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30

Segundo as participantes, Plano de Ação de Gênero na COP30 enfrenta resistência ao termo saúde reprodutiva

Câmara Há 10 meses

Parlamentares defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30

Segundo as participantes, Plano de Ação de Gênero na COP30 enfrenta resistência ao termo saúde reprodutiva

Câmara Há 10 meses

Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30

Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e proteção de povos indígenas

Câmara Há 10 meses

Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado ( PL 5582/25 ) tomou ...

Câmara Há 10 meses

CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios

A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamen...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos

Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

O texto segue para análise do Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30

Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova 15 projetos de homenagens e datas comemorativas

Textos também reconhecem manifestações culturais

Câmara Há 10 meses

Parlamentares reunidos na COP30 defendem metas ambientais mais ambiciosas

Representante da ONU ressalta o papel dos parlamentos na supervisão dos acordos sobre o clima

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer

Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

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