
A Receita Federal realiza nesta quarta-feira (30) o pagamento do lote de restituições da malha fina do Imposto de Renda referente a setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes receberão aproximadamente R$ 1,26 bilhão em valores devidos pelo Fisco.
O lote contempla pessoas que caíram na malha fina em declarações anteriores, mas regularizaram as pendências identificadas pela Receita, além de restituições residuais de outros anos.
Do total pago, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes que possuem algum tipo de prioridade legal ou que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Receita.
A maior parte dos pagamentos, 281.609 restituições, será destinada a contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente pelo recebimento via Pix. Também estão incluídos 59.722 contribuintes entre 60 e 79 anos, 19.699 pessoas que têm o magistério como principal fonte de renda, 9.250 contribuintes com mais de 80 anos e 7.341 pessoas com deficiência ou doença grave. Outros 34.565 contribuintes sem prioridade também receberão os valores.
A consulta ao lote está disponível desde o dia 23 de setembro no site da Receita Federal. Para verificar se está entre os beneficiados, o contribuinte deve acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e, depois, “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal para celulares e tablets.
O pagamento será feito diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Caso o contribuinte não esteja na lista ou identifique algum problema, a orientação é acessar o e-CAC para consultar o extrato da declaração e verificar se existe alguma pendência. Se necessário, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Quando o depósito não puder ser realizado, como em casos de conta bancária desativada, o valor fica disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Após esse período, o contribuinte ainda poderá solicitar a restituição pelo Portal e-CAC.
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