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Câmara dos Deputados

Lideranças indígenas em Brasília acompanham a votação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas

Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios

Flávia Morais retirou do projeto menção aos rótulos dos produtos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga Anvisa a fiscalizar uso excessivo de embalagens plásticas

Medida atinge embalagens de cosméticos, perfumes, cigarros e produtos de higiene pessoal

Diego Garcia: objetivo é dar opção aos pais sem sobrecarregar as escolas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova oferta obrigatória de atividade complementar durante férias na educação infantil

Serviço deverá ser prestado em articulação com outras áreas da gestão municipal, como saúde, cultura, esporte e assistência social

Em 2014, o Plenário da Câmara foi adaptado para receber pessoas com dificuldades de locomoção - (Foto: TV CÂMARA)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara abre inscrições para o prêmio Brasil Mais Inclusão 2021

Vencedores serão escolhidos em 14 de julho; e a solenidade de entrega dos prêmios está marcada para 1º de dezembro

Premiação é entregue no Plenário da Câmara; acima os agraciados em 2019 - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2021 recebe indicações até o fim de junho

Líderes e presidentes das comissões podem sugerir entidades que se destacam pela eficiência na gestão de recursos públicos

Benedita argumenta que a medida aumenta a segurança dos passageiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga aeroporto a ter dispositivo para medir temperatura de passageiros

Concessionário que não cumprir a regra poderá responder por infração à legislação sanitária federal

Bengtson: medida defende os direitos dos afetados pela unidade de conservação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige estudos prévios e consulta pública para a definição de corredores ecológicos

Texto altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Marcivânia: medida atende demandas urgentes originadas na pandemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica

Proposta prevê capacitação para professores e estratégias de avaliação

Ribeiro: medida afetaria inclusive as emissoras públicas, incluindo as educativas - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que proíbe investimentos públicos em emissoras de rádio e tv

Para o relator, proposta é desproporcional e contrária ao princípio constitucional da publicidade das atividades da administração pública

Bragança: mudanças atendem às necessidades de formação dos engenheiros militares - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova novas regras para alunos do ITA e quadro de engenheiros da Aeronáutica

Candidatos definirão, já na inscrição do vestibular, se vão optar pela carreira militar

Zé Silva: potencial para geração de emprego e renda - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê a valorização dos frutos do Cerrado

Política para o manejo sustentável do pequi prevê medidas de preservação e criação de selo que identifique a procedência do produto

Abreu quer facilitar o acesso a medicamentos e insumos médicos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS

Brasil poderá importar medicamentos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana da Saúde

Nazif levou em conta discussão anterior na comissão para elaborar o parecer - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê curso para guarda-vidas profissional

Texto fixa carga horária máxima de 40 horas semanais de trabalho

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto sobre lei que trata de punições ao “transporte pirata”

O texto pretendia modificar a cláusula de vigência da lei que agravou punições a esse transporte

O relator, Leônidas Cristino, recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que prevê regra para policiamento aquaviário

Para o relator, as competências dos órgãos envolvidos na segurança do transporte aquaviário já estão definidas

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