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Câmara dos Deputados

Alguns reservatórios estão com apenas 30% de sua capacidade - (Foto: Marcos Sá/Presidência da República)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro de Minas e Energia descarta racionamento por causa de crise hídrica

Bento Albuquerque anunciou o acionamento das termelétricas, importação de eletricidade e campanha de conscientização

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga INSS a pagar auxílio-doença após 60 dias sem perícia

Segurado deverá cumprir os requisitos de carência mínima exigida e apresentar atestado médico para ter acesso ao benefício

Fruet: estacionamento e segurança impactam a qualidade de vida - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que amplia abrangência do Estudo de Impacto de Vizinhança

Conforme a proposta, EIV deverá considerar também a demanda por estacionamento e aspectos ligados à segurança pública

Proposta quer tirar do Código Civil termos pejorativos sobre reprodução assistida - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida

Segunto o autor da proposta, o adjetivo "artificial" fere a dignidade humana

Comissão adiou a votação do projeto para discutir impacto da prorrogação - (Foto: Reprodução)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Atacadistas querem prorrogar incentivos, mas economistas alertam para perda de produtividade

Deputados se dividem sobre o prazo, mas concordam que reforma tributária pode eliminar distorções

Newton Cardoso Jr:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê atuação de estados na elaboração do Orçamento Federal

Autor diz que objetivo da proposta é fortalecer o pacto federativo

Luis Miranda: INPI exerce papel fundamental na economia brasileira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI

Texto ainda será analisado pela CCJ e pelo Plenário

Deputado Coronel Tadeu, relator da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que trata de manobras arriscadas com avião

Deputados decidiram fazer indicação ao governo sobre a composição do colegiado

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que susta trecho de norma sobre concursos públicos

Relator alega que dispositivo cria condicionante não prevista em lei

Zé Vitor acatou as emendas vindas da Comissão de Meio Ambiente - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova política de desenvolvimento sustentável de microbacias hidrográficas

Proposta prevê recuperação do solo, recomposição de matas ciliares e preservação da biodiversidade local

Feghali: não cabe iniciativa parlamentar sobre composição de órgão do Executivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto sobre comitê gestor do fundo do audiovisual

Deputados decidiram fazer indicação ao governo sobre a composição do colegiado

Christiane Yared: transparência é objetivo louvável - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que obriga órgão a identificar veículo alugado

Relatora considerou que a medida deve constar na legislação sobre veículos oficiais, não no Código de Trânsito

Coelho: projeto invade as atribuições dos órgãos de trânsito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que libera estacionamento diante de farmácia

Texto, antes aprovado pela Comissão de Defesa do Consumdiro, ainda será analisado pela CCJ e pelo Plenário

Grau de dependência nas atividades básicas é critério para concessão do benefício - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei amplia acesso ao Benefício de Prestação Continuada e cria o auxílio-inclusão

Limite de renda passa a ser de ½ salário mínimo por pessoa

Manato: oportunidade para que pessoas com deficiência desenvolvam seu potencial - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que reserva 10% de vagas em universidades federais para pessoas com deficiência

Cota valerá também para instituições de ensino técnico de nível médio

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Sampaio Basquete é campeão da Liga Nacional de Basquete Feminino 2026

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Jalmo Fornari Heróis da Lama

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