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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa projeto que atribui direitos de arena a clube mandante do jogo de futebol; acompanhe

Proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família

 Lima: pesquisas comprovam relação entre saúde dentária e desempenho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga entidade esportiva a cuidar da saúde bucal do atleta

Proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família

 Augusto Coutinho é autor do substitutivo do projeto oriundo do Senado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova acesso de ex-gestor público a contratos, para prestação de contas

Proposta também permite que cidadãos tenham acesso aos documentos relacionados às parcerias com organizações da sociedade civil

 Onyx foi convidado pela comissão - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve ministro Onyx Lorenzoni sobre ameaças a deputado; acompanhe

Texto diminui de 21 para 18 anos a idade permitida para atuar profissionalmente
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam urgência para projeto que cria Medalha Amigo da Primeira Infância

Prazo para apresentação de emendas ao texto encerrou-se ao meio-dia

 Otavio Leite:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite a pessoas físicas fazerem doações a organizações civis via imposto de renda

Pelo texto, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo; atualmente pode ser elevada em até cinco vezes

 Um dos órgãos atingidos pelo decreto presidencial foi o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - (Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate extinção pelo governo federal de conselhos de participação popular; acompanhe

Pelo texto, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo; atualmente pode ser elevada em até cinco vezes

 Renata Abreu: desabastecimento de arroz e carne tem se tornado comum - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite uso de Imposto de Exportação para evitar desabastecimento de produtos

Pelo texto, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo; atualmente pode ser elevada em até cinco vezes

 Coelho: milhões buscam trabalho digno e honesto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que reduz idade mínima para trabalhar como motoboy

Texto diminui de 21 para 18 anos a idade permitida para atuar profissionalmente

 Chiodini: pesquisa apontou que painéis não interferem na atenção do motorista - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que proíbe outdoor eletrônico em ruas e estradas

Relator disse que os painéis não desviam a atenção dos motoristas

Rigoni entende que a simples constatação da velocidade pode ser inócua - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Rejeitada proposta que permite a passageiro acompanhar velocidade de ônibus interestadual

Para relator, o tacógrafo já inibe o condutor de adotar postura imprudente
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Decreto promulgado derruba limite para emendas parlamentares de combate à pandemia

Prazo para apresentação de emendas ao texto encerra-se ao meio-dia
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores apontam retrocesso em restrição a estabilidade no serviço público

Prazo para apresentação de emendas ao texto encerra-se ao meio-dia

 Estados querem reduzir intervalo entre doses da AstraZeneca para impedir avanço da variante Delta - (Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão recebe ministro da Saúde nesta manhã para discutir combate à pandemia

Deputados pediram mais tempo para dialogar sobre temas complexos como o sistema eleitoral

 Renata Abreu, relatora da PEC - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Em meio a polêmica, comissão adia votação de proposta que prevê 'distritão' nas eleições de 2022

Deputados pediram mais tempo para dialogar sobre temas complexos como o sistema eleitoral

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