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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que reduz o capital mínimo exigido para constituição de empresa individual

Segundo a relatora, cerca de R$ 800 milhões poderiam ser repassados anualmente ao SUS

 Deputada Tereza Nelma, relatora do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que destina 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama

Segundo a relatora, cerca de R$ 800 milhões poderiam ser repassados anualmente ao SUS

 Sóstenes Cavalcante: nosso interesse é aprovar o melhor relatório - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores criticam projeto sobre ensino a distância para curso de Medicina Veterinária

Alguns são contra a modalidade EaD para Veterinária, outros são contra limite de 10% de aulas a distância contido no projeto

 Deputada Lauriete, relatora do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua

Proposta pretende reduzir poluição ambiental na cidade de Manaus
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira afirma que a carga tributária sobre renda pode ser reduzida em R$ 50 bi

Proposta pretende reduzir poluição ambiental na cidade de Manaus

 José Ricardo: “Potencial de contribuir para a redução do calor na cidade de Manaus - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova benefício fiscal para uso de telhados verdes na Zona Franca de Manaus

Proposta pretende reduzir poluição ambiental na cidade de Manaus

 Laís Lopes (no telão), em audiência virtual: proposta fere autonomia das organizações - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Organizações da sociedade civil criticam projeto que as obriga a atender idosos

Deputada sugere nota técnica para aprimorar proposta em discussão

 Delegado Antônio Furtado: projeto aprimora Lei Maria da Penha - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel

 Joenia: povos indígenas estão entre os mais atingidos pelos retrocessos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatório aponta que o Brasil não avançou em nenhuma das 169 metas de desenvolvimento sustentável da ONU

Emendas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias poderão ser apresentadas até quarta-feira (14), ao meio-dia

 Foto: Ricardo Botelho/MInfra
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate impactos da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica no trecho localizado em Minas

Incentivos fiscais para produtos in natura poderão valer até 2032

 Da Vitória:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Finanças aprova projeto que prorroga incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário

Incentivos fiscais para produtos in natura poderão valer até 2032

 Foto: Iano Andrade / CNI
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Regulamentação da telemedicina é tema de audiência na Câmara

Hoje, para fins de apuração do ITR, o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental

 Medida fiscal busca preservar empregos - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar pela desoneração da folha de pagamento será lançada nesta quarta

Hoje, para fins de apuração do ITR, o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental

 Deputado também deve ser ouvido na reunião - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética ouve testemunhas de deputado Boca Aberta nesta quarta

Hoje, para fins de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR), o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental

 Alceu Moreira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apuração de área tributável

Hoje, para fins de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR), o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental

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