Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

José Ricardo: “Potencial de contribuir para a redução do calor na cidade de Manaus - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova benefício fiscal para uso de telhados verdes na Zona Franca de Manaus

Proposta pretende reduzir poluição ambiental na cidade de Manaus

Laís Lopes (no telão), em audiência virtual: proposta fere autonomia das organizações - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Organizações da sociedade civil criticam projeto que as obriga a atender idosos

Deputada sugere nota técnica para aprimorar proposta em discussão

Delegado Antônio Furtado: projeto aprimora Lei Maria da Penha - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel

Joenia: povos indígenas estão entre os mais atingidos pelos retrocessos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatório aponta que o Brasil não avançou em nenhuma das 169 metas de desenvolvimento sustentável da ONU

Emendas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias poderão ser apresentadas até quarta-feira (14), ao meio-dia

Foto: Ricardo Botelho/MInfra
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate impactos da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica no trecho localizado em Minas

Incentivos fiscais para produtos in natura poderão valer até 2032

Da Vitória:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Finanças aprova projeto que prorroga incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário

Incentivos fiscais para produtos in natura poderão valer até 2032

Foto: Iano Andrade / CNI
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Regulamentação da telemedicina é tema de audiência na Câmara

Hoje, para fins de apuração do ITR, o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental

Medida fiscal busca preservar empregos - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar pela desoneração da folha de pagamento será lançada nesta quarta

Hoje, para fins de apuração do ITR, o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental

Deputado também deve ser ouvido na reunião - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética ouve testemunhas de deputado Boca Aberta nesta quarta

Hoje, para fins de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR), o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental

Alceu Moreira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apuração de área tributável

Hoje, para fins de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR), o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental

Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão Especial para Assuntos Penais realiza audiência nesta terça-feira

Projeto estabelece limite de 10% do curso para a modalidade de ensino a distância

Estados querem reduzir intervalo entre doses da AstraZeneca para impedir avanço da variante Delta - (Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão recebe ministro da Saúde para discutir combate à pandemia

Breno Esaki/Agência Saúde DF Estados querem reduzir intervalo entre doses da AstraZeneca para impedir avanço da variante Delta A Comissão de Segu...

Bens de informática estão entre os bens com redução de Importo de Importação - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate medidas de liberalização do comércio exterior

Marcelo Camargo/Agência Brasil Bens de informática estão entre os bens com redução de Importo de Importação A Comissão de Desenvolvimento Econômi...

Vacinação de rebanho - (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão volta a debater projeto que substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole

Fernando Vivas/GOVBA Vacinação de rebanho A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados real...

Afuá, em Marajó, está entre os municípios brasileiros com pior IDH - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Programa Abrace Marajó será tema de debate em comissão

Marcelo Camargo/Agência Brasil Afuá, em Marajó, está entre os municípios brasileiros com pior IDH A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvime...

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