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Câmara dos Deputados

Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova urgência para mudança em cargos no Ministério Público; acompanhe

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

 Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

 Brasil é signatário de acordo internacional para controlar o uso do tabaco - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Bataguassu (MS))
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute tributação sobre o tabaco no Brasil

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

 Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova municipalização de regras para proteção de rios em área urbana

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

 Derrite afirma que as mudanças atualizam o texto da lei - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que altera definição de terrorismo e amplia condutas criminosas

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

 Efraim Filho argumenta que a desoneração vai promover o desenvolvimento econômico - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

Relator argumentou que o regulamento das competições já define regras para realização de jogos fora da praça dos times mandantes

 Mulheres ocupam 15% das vagas na Câmara e 12% no Senado - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Observatório Nacional da Mulher discute participação feminina na política

Relator argumentou que o regulamento das competições já define regras para realização de jogos fora da praça dos times mandantes

 Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem concluir análise de proteção de margens de rios; acompanhe

Relator argumentou que o regulamento das competições já define regras para realização de jogos fora da praça dos times mandantes
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores questionam fonte de recursos para seguro de vida de integrantes da segurança pública

Relator argumentou que o regulamento das competições já define regras para realização de jogos fora da praça dos times mandantes

 Lima: o Estado não pode definir regras sobre funcionamento das competições - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta sobre local de partidas de futebol

Relator argumentou que o regulamento das competições já define regras para realização de jogos fora da praça dos times mandantes
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Exposição comemora os 20 anos da Comissão de Legislação Participativa

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados completou 20 anos de funcionamento em 2021. O colegiado foi criado em 2001 para f...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Iluminação em laranja do Congresso apoia campanha sobre a esclerose múltipla

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

 Nilto Tatto: o projeto pode estimular a ocupação de áreas de preservação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados alertam sobre aumento do risco de enchentes se forem alteradas regras ambientais

Em audiência na Câmara, debatedores apresentam sugestões para baratear os custos da saúde suplementar

 Sessão do Plenário está marcada para as 10 horas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quinta projeto que prevê fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas

Terapia genética pioneira tem sido autorizada mediante ação na Justiça

 Zolgensma é pioneiro no tratamento genético da atrofia muscular espinhal - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pacientes pedem que SUS forneça medicamento usado no tratamento da atrofia muscular

Terapia genética pioneira tem sido autorizada mediante ação na Justiça

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