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Câmara dos Deputados

Seminário quer discutir a legitimidade dos subsídios nas contas de energia - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate impacto dos subsídios no setor elétrico

Projeto pretende tornar sem efeito a decisão do governo federal de anular algumas das exigências relacionadas ao controle de armas

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto sobre rastreabilidade de armas e munições

Projeto reserva 10% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para este fim

Dos 1.719 portelenses que contraíram o vírus desde o início da pandemia, 1.661 estão recuperados (Foto: Diones Roberto Becker)

Pandemia Há 5 anos

Tenente Portela termina a semana com 27 casos ativos de Covid-19

Dados epidemiológicos foram atualizados na tarde da sexta-feira (9/7)

Alice Portugal é autora de projeto que cria política permanente para cultura - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura faz balanço da Lei Aldir Blanc

Projeto reserva 10% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para este fim

Para Erika Kokay, boa parte das recomendações não estão sendo cumpridas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sociedade civil e governo divergem sobre políticas de combate à violência contra a mulher

Debate na Comissão de Direitos Humanos avaliou recomendações da ONU sobre desigualdade de gênero

Fruet: “Para a pessoa idosa, a casa tem importância além de necessidades objetivas de abrigo” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que destina verba para implantação de condomínios exclusivos para idosos

Debate na Comissão de Direitos Humanos avaliou recomendações da ONU sobre desigualdade de gênero

Deputado Alexandre Frota, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê atendimento multidisciplinar para agressores de mulheres e crianças

As vítimas já têm esse direito previsto em lei; relator acredita que proposta irá facilitar a reintegração de agressores

Subcomissão especial debate rede de pesquisadores e inovação em saúde - (Foto: Governo do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão discute com pesquisadores rede de inovação em saúde

Empresas privadas que contratarem serviços de vigilância deverão observar legislação relacionada à segurança privada

Fábio Henrique: objetivo é evitar o recrutamento de pessoas desqualificadas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para contratação de segurança para festas e casas noturnas

Empresas privadas que contratarem serviços de vigilância deverão observar legislação relacionada à segurança privada

Deputada Lauriete, relatora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita oferta gratuita de implante contraceptivo para mulheres em situação de vulnerabilidade

Relatora alegou que esse método não faz parte dos procedimentos adotados pelo SUS

Fonteyne: vendedor não tem condições de avaliar quem está ou não armado - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que proíbe venda de bebida alcoólica a portador de arma de fogo

Projeto rejeitado pune com multa e interdição estabelecimento que descumprir a proibição

Domingos Sávio recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que anula criação de órgão consultivo da agricultura de precisão

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Bismarck: medida é de grande utilidade em situações de generalizada inadimplência tributária - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite pagamento de dívida tributária com bens móveis

Medida será aplicada apenas na vigência de estado de calamidade pública e para os débitos já inscritos em dívida ativa

Medeiros: medida ajudará a modificar a forma inadequada de implementar políticas públicas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional

Autora da proposta destacou que, em 2017, o TCU registrou que 90% das 19 mil moradias vistoriadas haviam sido construídas em regiões sem serviços b...

Newton Cardoso Jr apresentou substitutivo ao texto original - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista

Pelo texto, Executivo deverá estimar a renúncia fiscal e o resultado será incorporado ao projeto de Lei Orçamentária Anual

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