Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Otavio Leite: poder público deve facilitar o acesso a tecnologias assistivas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prevê isenção fiscal na compra de aparelhos que facilitam a audição

Projeto isenta de IPI os aparelhos para facilitar a audição adquiridos por pessoa idosa ou com deficiência atendidos por programa federal

 Comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), após rompimento de barragem da Vale em 2016 - (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve especialistas e comunidade sobre mineração no Norte de Minas

Projeto assegura renda mensal correspondente a 110% do salário-de-benefício

 Para Danilo Cabral, o texto é uma medida urgente de combate aos efeitos da pandemia - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova plano de enfrentamento dos efeitos da pandemia na educação

Projeto assegura renda mensal correspondente a 110% do salário-de-benefício

 Para Benedita da Silva, atual regra não é socialmente sustentável - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento do valor da aposentadoria por incapacidade permanente

Projeto assegura renda mensal correspondente a 110% do salário-de-benefício

 Tiago Mitraud argumentou que as universidades estão sem recursos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita obrigatoriedade de repositórios digitais em universidades federais

Entidade atua na educação de pessoas com deficiência visual

 Pessoa lê texto em Braille - (Foto: Marcia Kalume/Ag. Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados debatem transformação de IBC em autarquia

Um dos objetivos é a constante capacitação e conscientização de alunos e professores para as transformações da sociedade digital

 General Peternelli:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova estímulo ao uso de jogos eletrônicos na educação básica

Um dos objetivos é a constante capacitação e conscientização de alunos e professores para as transformações da sociedade digital

 Aline Gurgel:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova rótulo informando presença de lactose em remédios

Alguns medicamentos incluem lactose como um de seus excipientes

 Alexandre Padilha solicitou o debate - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá índice de inclusão lançado pelo Instituto Olga Kos

Objetivo é reduzir o patamar dos subsídios de 4,3% para 2% do PIB em um prazo de oito anos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do Esporte faz balanço dos Jogos Olímpicos de Tóquio

Objetivo é reduzir o patamar dos subsídios de 4,3% para 2% do PIB em um prazo de oito anos

 MP antecipou novas regras para a revenda de combustíveis - (Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate efeitos da MP que antecipa mudanças no comércio varejista de combustíveis

Objetivo é reduzir o patamar dos subsídios de 4,3% para 2% do PIB em um prazo de oito anos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto do governo prevê redução de R$ 22,4 bilhões em benefícios fiscais até 2026

Objetivo é reduzir o patamar dos subsídios de 4,3% para 2% do PIB em um prazo de oito anos

 Aline Sleutjes recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto e mantém decreto do governo sobre fiscalização de rodeios

Decreto atribui ao Ministério da Agricultura o papel de avaliar os protocolos de bem-estar animal

 Otto Alencar Filho: medida pode prejudicar indústria nacional - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que estende regime fiscal de montadoras para importadoras de veículos

Para relator, incentivo não é aconselhável diante do contexto de fragilidade do mercado automotivo interno

 Luiza Erundina:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão de campo para declaração de licença-maternidade ou de saúde em bases curriculares

Texto altera o Estatuto do Desarmamento

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