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Câmara dos Deputados

Bengtson: competência deve ser exercida de acordo com instrumento de planejamento - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão da proteção de margens de rios nos planos diretores municipais

Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal

 Audiência foi proposta pelo deputado Padre João - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá proposta sobre incentivo fiscal à indústria alimentícia que reduzir sal e açúcar de produtos

Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército

Miranda recomendou que homens e mulheres possam comprar os dispositivos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque para proteção pessoal

Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército

Lira participa de evento on-line - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira reafirma intenção de votar neste ano a regulamentação do mercado de créditos de carbono

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

 Lira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: “Não está clara a política de preços da Petrobras neste momento de crise energética”

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

 Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário analisa MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

 Peternelli recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão expressa de órgãos de segurança no policiamento ambiental

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

 Dr. Leonardo:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui política de saúde funcional, baseada em classificação internacional

A política será desenvolvida de forma intersetorial, visando prevenir incapacidades e garantir o acesso a ações e serviços da rede de atenção à saú...

 Aluisio Mendes: é preciso inserir na lei mecanismos para responsabilização dos autores dos crimes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal

 Aluisio Mendes: é preciso inserir na lei mecanismos para responsabilização dos autores dos crimes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Propaganda partidária em rádio e TV volta a ser permitida pelo novo Código Eleitoral

Partidos terão direito a até 30 minutos de propaganda gratuita por semestre
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto do novo código atualiza lista de crimes eleitorais

Texto seguirá para o Senado
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Novo código limita poder do TSE na regulamentação de normas eleitorais

Projeto seguirá para análise no Senado
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Novo Código Eleitoral altera regras de prestação de contas dos partidos

Projeto seguirá para análise no Senado

 Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

Projeto seguirá para análise no Senado

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