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Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam urgência para projeto que altera regras de campanhas eleitorais

Deputados discursaram sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de setembro

Deputado Marcelo Aro, relator do projeto na CCJ - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova política de incentivo para a cadeia produtiva do coco

Objetivo da proposta é elevar a produtividade, competitividade e sustentabilidade da produção brasileira

Paula Belmonte disse que proposta dá segurança jurídica, principalmente para o setor atacadista - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário

Incentivos para produtos in natura poderão valer até 2032

Oficial de Justiça é o responsável por comunicar uma ordem judicial - (Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelada audiência sobre atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica

Aeronaves deverão atender às normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que permite usar aviação agrícola no combate a incêndio florestal

Aeronaves deverão atender às normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga escolas a realizar reuniões pedagógicas entre professores e pais

Pelo texto, pais ou responsáveis serão dispensados do trabalho, sem prejuízo, por até oito horas por semestre para comparecer às reuniões

Erika Kokay afirma que há uma quantidade elevada de ocorrências - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre uso de balas de borracha em presídios do DF

Especialistas criticam acionamento tardio das térmicas; governo defende consumo racional

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Manifestações do 7 de Setembro repercutem nos discursos no Plenário da Câmara

Especialistas criticam acionamento tardio das térmicas; governo defende consumo racional

Gentil Nogueira alertou que reservatórios podem ficar abaixo do registrado na crise de 2014 - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aneel alerta que capacidade dos reservatórios das hidrelétricas pode ficar abaixo de 19%

Especialistas criticam acionamento tardio das térmicas; governo defende consumo racional

Lei garante indenização aos profissionais que ficaram incapacitados ao atuarem no combate à Covid-19 - (Foto: João Viana/Prefeitura de Manaus)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate lei que prevê indenização a profissionais da saúde vitimados pela Covid-19

Para o relator, já existe um arcabouço normativo favorável a empresas nascentes

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Após discursos de Bolsonaro, deputados divergem sobre os limites da democracia

Para o relator, já existe um arcabouço normativo favorável a empresas nascentes

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Leia a íntegra do pronunciamento do presidente da Câmara

Para o relator, já existe um arcabouço normativo favorável a empresas nascentes

Otto Alencar Filho avaliou que a intervenção governamental não é aconselhável - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que institui política de incentivo às startups

Para o relator, já existe um arcabouço normativo favorável a empresas nascentes

Major Fabiana recomendou a aprovação da proposta, com alterações - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para testes de aptidão física de gestantes e lactantes em concursos públicos

Proposta permite que candidatas realizem testes em data diversa da prevista inicialmente

Tabata Amaral: consolidará incontestáveis reflexos positivos da amamentação - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que institui política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Texto prevê diretrizes para a criação de programas para a nutrição diferenciada de mães lactantes

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