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Câmara dos Deputados

Ana Maria Moraes: projeto criminaliza manifestações por justiça social - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades da sociedade civil pedem arquivamento de projeto sobre contraterrorismo

Debatedores também defendem derrubada de veto em lei que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

 Dra. Soraya Manato: proposta preenche uma lacuna da lei - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

Para a relatora, omissão da atual legislação em relação à morte do empregador pode ter consequências desastrosas

 Calil ampliou a abrangência da destinação dos recursos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade aprova criação de tributo para financiar pesquisas em saúde

Tributo incidirá sobre os pagamentos realizados por empresas brasileiras a empresas estrangeiras detentoras de patentes de medicamentos

 Comissão também vai debater o risco de racionamento - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Fiscalização discute reajuste na conta de energia elétrica

Texto foi aprovado pela Câmara em 2015 e retornou para nova votação, por ter sido alterado no Senado
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Orçamento 2022: Defesa e Ciência ganham investimentos; Saúde e Desenvolvimento perdem

Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo governo prevê mais investimentos em energia elétrica, em resposta à crise energética
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prioridade para realização de exames visuais e auditivos em alunos

Texto foi aprovado pela Câmara em 2015 e retornou para nova votação, por ter sido alterado no Senado

 Foto: Divulgação
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seminário busca envolver a sociedade na prevenção contra o suicídio e a automutilação

Um dos objetivos é capacitar cidadãos a auxiliar pessoas em profundo sofrimento

 Padre João: conscientização é a melhor forma de levar as pessoas a se protegerem - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto com ações contra hepatites virais no Julho Amarelo

Entre as ações estão a promoção de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas de mídia e a realização de eventos

 Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão - (Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Defesa e Ciência ganham investimentos para 2022; Saúde e Desenvolvimento perdem

Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo governo prevê mais investimentos em energia elétrica, em resposta à crise energética

 Norma Ayub: “botão do pânico” já é adotado em diversos estados - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova medidas que permitem monitoramento eletrônico de agressor de mulher

Para relatora, dispositivos de segurança viabilizam a verificação mais efetiva do cumprimento das medidas protetivas

Calil retirou do projeto algumas normas relativas a emprego - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que equipara pessoas com transtorno mental a pessoas com deficiência

De acordo com a proposta, o enquadramento como pessoa com deficiência depende de avaliação biopsicossocial

 Padilha concordou que alterações do envelhecimento pode acontecer antes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova permissão de uso de recursos do Fundo do Idoso em ações ligadas ao envelhecimento precoce

Ações seriam destinadas a pessoas com deficiência intelectual que sofram de envelhecimento precoce

Licenciamento compulsório, termo técnico para quebra de patente, será feito caso a caso - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias

Segundo o governo, o licenciamento compulsório não será aplicado no momento atual, pois as vacinas estão sendo devidamente fornecidas

Martins: propostas como essa já foram rejeitadas nas comissões - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que reduz largura da faixa de fronteira em diversos estados

Para o relator, proposta retiraria incentivos fiscais de munícipios e afetaria as ações das Forças Armadas na fronteira

 Corrêa: o órgão público responsável já cadastrou os dados do usuário - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova validade nacional de cartão de estacionamento de idoso

Proposta acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso

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