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Há 5 anos
Comissão aprova programa de saúde mental para pessoas afetadas por pandemia
O atendimento será feito na rede de atenção psicossocial e unidades de atenção primária à saúde do SUS
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Há 5 anos
Comissão aprova permissão para que a Anatel suspenda temporariamente venda de serviços de telecom
Isso poderá ocorrer sempre que o crédito de multa já aplicada à empresa esteja constando na Dívida Ativa da União
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Há 5 anos
Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS
Foi vetada ?a suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da comprovação de vida dos beneficiários
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Há 5 anos
Comissão aprova criação de programa de combate à pandemia com doações privadas
Será possível deduzir até o limite de 1% do Imposto de Renda devido
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Há 5 anos
MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde
Pelo texto, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos até decisão definitiva
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados
Pelo texto, os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, uma videochamada, respeitadas as observações médicas
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Há 5 anos
Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia
Texto não dispensa as empresas da retenção das contribuições devidas na qualidade de responsável tributário
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Há 5 anos
Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro
Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%
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Há 5 anos
Comissão debate indicadores para a educação infantil
Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%
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Há 5 anos
Novas regras do IR: texto aprovado permite atualização do valor de imóvel
Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%
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Há 5 anos
Sobras partidárias e quarentena de militares geram polêmica no debate do novo Código Eleitoral
A relatora da proposta anunciou que vai retirar do seu texto o fim das sobras partidárias
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda
Faixa de isenção do IRPF passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Lucros e dividendos serão taxados em 15%
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Defesa da democracia marca evento preparatório de celebração do bicentenário da independência
Ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo criticou "tensionamento" político em torno do próximo 7 de Setembro
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Relator diz que criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear vai ampliar fiscalização do setor
Deputado anunciou proposta que cria o Mês Azul e Vermelho, voltado para os cuidados com a saúde cardiovascular
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Elas participaram do 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher, realizado dentro do Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violênci...
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