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Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatora defende formalização de caminhoneiros por MEI; acompanhe

A relatora do projeto sobre microempreendedor individual caminhoneiro (PLP 147/19), deputada Caroline de Toni (PSL-SC), defendeu a aprovação da pro...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado texto-base de projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Comple...

 Comissão debateu documentos que definem a estratégia de defesa nacional - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores sugerem diretrizes mais claras para a política de defesa nacional

Billy Boss/Câmara dos Deputados Comissão debateu documentos que definem a estratégia de defesa nacional Especialistas debateram nesta quarta-feir...

 Freitas: compromisso com o Orçamento impediu estender desoneração para outros setores - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro d...

 Sessão deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 14...

 Sessão deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que cria auxílio às santas casas; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de ur...

 Milton Ribeiro se ofereceu para voltar à comissão depois do Enem - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro da Educação nega interferência do governo nas provas do Enem

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro se ofereceu para voltar à comissão depois do Enem O ministro da Educação, Milton Ribeiro, compare...

 Aluisio Mendes:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que cria Cadastro de Agressores de Mulheres

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: "Banco de dados pode ser um excelente dissuasor para os agressores" A Comissão de Segurança Públ...

 Subtenente Gonzaga lembra que já é reconhecida isenção de IR por saúde - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta estende isenção do IR a militares da reserva em caso de doença grave ou ocupacional

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga lembra que já é reconhecida isenção de IR por saúde O Projeto de Lei 2252/21 equipara milita...

 Gaguim: projeto inclui na lei entendimento do STF sobre o assunto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite declarar trabalhador com deficiência como dependente do IR

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: projeto inclui na lei entendimento do STF sobre o assunto O Projeto de Lei 2509/21 permite que pesso...

 Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova política nacional de apoio aos cuidadores informais de idosos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...

 Greyce Elias: estender a inversão da prova a processos administrativos é questão de coerência - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Greyce Elias: estender a inversão da prova a processos administrativos é questão de coerência O Projeto de Lei...

 Felipe Carreras: agências de turismo têm sido penalizadas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estabelece responsabilidade proporcional na reparação de danos ao consumidor

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: agências de turismo têm sido penalizadas O Projeto de Lei 2321/21 altera o Código de Defesa d...

 Padilha:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova criação de núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Padilha: "Profissionais costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação" A Comissão de D...

  Foco da campanha é a não separação da mãe e do bebê prematuro - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Prematuridade

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados  Foco da campanha é a não separação da mãe e do bebê prematuro O prédio do Congresso Nacional recebe iluminaç...

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