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Câmara dos Deputados

Kim Kataguiri: 14 mil contratos estão paralisados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe início de obra pública sem reserva de dinheiro para o pagamento

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: 14 mil contratos estão paralisados A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público d...

 Franco Catarfina: exigência de sidecar impossibilita entregas em locais com subidas íngremes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto libera transporte de água e gás de cozinha com motocicletas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Franco Catarfina: exigência de sidecar impossibilita entregas em locais com subidas íngremes O Projeto de Lei 24...

 Professora Dorinha: evasão escolar deve ser agravada pela pandemia - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui política para resgatar crianças e jovens fora da escola

Will Shutter/Câmara dos Deputados Professora Dorinha: evasão escolar deve ser agravada pela pandemia O Projeto de Lei 2297/21 institui a Política...

 Exame é exigido para motoristas com carteira C, D e E - (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre exigência de exame toxicológico para motoristas

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Exame é exigido para motoristas com carteira C, D e E A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputad...

 Hugo Leal: “Raramente este recurso é reinvestido em vias localizadas no território servido pela concessão - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta fixa diretrizes para destinação de recursos obtidos com leilão de rodovias

Reila Maria/Câmara dos Deputados Hugo Leal: “Raramente este recurso é reinvestido em vias localizadas no território servido pela concessão" O Pro...

 Luizão Goulart: saneamento básico nessas comunidades é uma ação de saúde - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta inclui a orientação sobre saneamento básico entre as ações dos agentes comunitários de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizão Goulart: saneamento básico nessas comunidades é uma ação de saúde O Projeto de Lei 2431/2021 inclui a...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta suspende pagamento do auxílio-reclusão por quatro anos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Loester Trutis: "Medida prioriza investimento em áreas como educação e saúde" O Projeto de Lei 2426/21 suspende ...

 Rejane Dias explica que a intenção é facilitar a execução de ações para pessoas com deficiência - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto facilita transferências para ações de integração social de pessoas com deficiência

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rejane Dias explica que a intenção é facilitar a execução de ações para pessoas com deficiência O Projeto de L...

 Fábio Mitidieri:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia limites de dedução do Imposto de Renda para projetos culturais e esportivos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Fábio Mitidieri: "Limites atuais foram definidos há mais de uma década" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88...

 Bibo Nunes quer ampliar o acesso a esse tipo de tratamento - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê inclusão de imunoterapia em protocolos clínicos do câncer

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bibo Nunes quer ampliar o acesso a esse tipo de tratamento O Projeto de Lei 2371/21 estabelece que os protocolos...

 Rose Modesto: “O objetivo é promover a inclusão digital - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê doação de computadores apreendidos ou abandonados para alunos carentes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rose Modesto: “O objetivo é promover a inclusão digital" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 95/21 que os produt...

 Cássio Andrade: algumas instituições financeiras não fornecem as informações alegando sigilo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta autoriza tabelião a requisitar registro bancário de pessoa falecida para inventário

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: algumas instituições financeiras não fornecem as informações alegando sigilo O Projeto de Lei 24...

 Carmen Zanotto:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto confere status de organização da sociedade civil a entidades beneficentes de saúde

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "Entidades beneficentes da área de saúde trazem uma história de sucesso em nosso País" O Proje...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Encerram-se no próximo sábado as inscrições para o concurso Inovação e Sustentabilidade

Depositphotos Termina no próximo sábado (20), o prazo para interessados se inscreverem no concurso Inovação e Sustentabilidade lançado pela Comis...

 Deputado Eduardo Bismarck, autor do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria fundo para financiar compra de livros por universidades públicas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2410/21 institui um fundo público federal ...

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