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Câmara dos Deputados

Rodrigo Agostinho: projetos em discussão podem dirimir conflitos pelo uso da água - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo não vê necessidade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho: projetos em discussão podem dirimir conflitos pelo uso da água Representantes do governo afirm...

 Uma lei deste ano ampliou doenças rastreadas pelo teste do pezinho - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate ampliação de doenças rastreadas pelo teste do pezinho

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Uma lei deste ano ampliou doenças rastreadas pelo teste do pezinho A Comissão de Seguridade Social e Famíli...

 Reinhold Stephanes Junior acredita que a proposta vai incentivar a formalização - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que autoriza produtor a explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física?

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reinhold Stephanes Junior acredita que a proposta vai incentivar a formalização A Comissão de Turismo da Câmara...

 Para Fábio Trad, existe uma “lacuna normativa” quanto aos habeas corpus - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que garante sustentação oral ao impetrante de habeas corpus

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Fábio Trad, existe uma “lacuna normativa” quanto aos habeas corpus A Comissão de Constituição e Justiça (C...

 Otto Alencar Filho: controle de preços é um mecanismo disfuncional - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que proíbe aumento de preço de produtos durante pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: controle de preços é um mecanismo disfuncional A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indú...

 Pescadores do Pará reclamam de não ter acesso à internet para fazer cadastro - (Foto: Governo do Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate registro geral da atividade pesqueira

Governo do Pará Pescadores do Pará reclamam de não ter acesso à internet para fazer cadastro A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...

 Gleisi Hoffmann expõe o
Câmara dos Deputados Há 5 anos

PT diz que Auxílio Brasil exclui 25 milhões de beneficiários do extinto Bolsa Família

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann expõe o "mapa da exclusão" durante entrevista convocada pelo PT As bancadas do PT da Câmara e d...

 Léo Moraes, relator da proposta - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova inclusão de crimes de pedofilia no rol de crimes hediondos

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Léo Moraes, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputado...

 Alexis Fonteyne:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão mantém regras sobre elaboração de produtos em desacordo com norma técnica

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: "Possibilidade de superação de normas atrasadas" A Comissão de Desenvolvimento Econômico, In...

 Lucas Vergílio recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova acesso de ex-gestor público a contratos de parceria com organizações da sociedade civil

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lucas Vergílio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a...

 Elias Vaz: população está sendo impedida de ter acesso à informação transparente - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Acesso à informação não pode ser prejudicado por conta de Lei de Proteção de Dados, dizem especialistas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Elias Vaz: população está sendo impedida de ter acesso à informação transparente Autoridades ouvidas pela Comi...

 Deputado Julio Cesar Ribeiro:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate uso da tecnologia em empresas do setor esportivo

Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro: "A indústria do esporte vem avançando no Brasil" A Comissão do Esporte da Câmara d...

 Trzeciak: despreparo do motorista não é motivo para proibir circulação - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita restrições para a circulação de veículos em praias litorâneas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Trzeciak: despreparo do motorista não é motivo para proibir circulação A Comissão de Viação e Transportes da Câm...

 Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista em Belém (PA) - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate atendimento da pessoa com autismo nas redes pública e privada de saúde

Bruno Cecim/Agência Pará Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista em Belém (PA) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...

 Sessão de Plenário da Câmara nesta quarta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário aprova sete acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de Plenário da Câmara nesta quarta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco sete projetos de ...

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