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Câmara dos Deputados

Proposta muda a Lei das Eleições - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto reduz limite de candidatos que podem ser lançados nas eleições proporcionais

O Projeto de Lei 1086/21 reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser lançadas por partido ou coligação nas eleições proporcionais (vereador...

 Aline Sleutjes defende direito de cada agricultor fabricar seu próprio bioinsumo - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatora recebe até dia 18 sugestões de mudanças em projeto sobre produção de bioinsumos em fazendas

A relatora do Projeto de Lei 658/21, que regulamenta a produção de bioinsumos em propriedades rurais do País, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), anu...

 Paulo Bengtson: proposta poderá ampliar as redes de saneamento - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta concede isenção tributária para investimento de empresas de saneamento

Reila Maria/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: proposta poderá ampliar as redes de saneamento O Projeto de Lei 2528/21 isenta de tributos feder...

 Instituições de Longa Permanência são domicílios coletivos para idosos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove debate sobre população idosa LGBTQIA+

Depositphotos Instituições de Longa Permanência são domicílios coletivos para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove na...

 Marques: proteger seu patrimônio cultural significa proteger bens associados a seus valores - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto considera convenção de igrejas evangélicas do Pará como patrimônio cultural do Brasil

Acervo Câmara dos Deputados Marques: proteger seu patrimônio cultural significa proteger bens associados a seus valores O Projeto de Lei 2452/21 ...

 A Constituição assegura liberdade de culto no Brasil - (Foto: Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Intolerância religiosa é tema de debate na Comissão de Cultura na próxima sexta

Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas A Constituição assegura liberdade de culto no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promo...

 O INSS detectou pagamentos indevidos em mais de 20 mil contas de pescadores artesanais - (Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Fiscalização vai discutir fraudes no seguro-desemprego de pescadores

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS O INSS detectou pagamentos indevidos em mais de 20 mil contas de pescadores artesanais A Comissão de Fiscal...

 Cartafina:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê inviolabilidade de atos praticados por contadores no exercício da profissão

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Cartafina: "Objetivo é garantir maior autonomia aos contadores" O Projeto de Lei 2468/21 determina que os contad...

 Projeto proíbe discriminação do idoso em seguros de vida - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute regras para venda de seguro de vida para idosos

Depositphotos Projeto proíbe discriminação do idoso em seguros de vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados ...

 Erika Kokay denunciou
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Trabalho discute denúncias sobre o processo de desestatização da Eletrobras

Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados Erika Kokay denunciou "indícios de irregularidades" no processo de desestatização da Eletrobras A Comissão d...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória amplia prazo para municípios enviarem dados do Fundeb

Cesar Brustolin/Prefeitura de Curitiba O cálculo do VAAT leva em conta o número de alunos matriculados A Medida Provisória 1074/21 estende o praz...

 Segundo a Febraban, houve aumento de 70% nos registros de tentativa de golpe - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove seminário para discutir o combate aos crimes cibernéticos

Depositphotos Segundo a Febraban, houve aumento de 70% nos registros de tentativa de golpe A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Info...

 Dia do Cirurgião Oncológico seria comemorada em 17 de julho - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate criação do Dia Nacional do Cirurgião Oncológico

Depositphotos Dia do Cirurgião Oncológico seria comemorada em 17 de julho A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debat...

 Patriota:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto impede que condenados por crimes de violência doméstica tomem posse em cargos públicos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Patriota: "Uma pessoa sob essas condições não está apta a ser empossada" O Projeto de Lei 2556/21 impede que pes...

 Atuação do Procon é um exemplo de solução de conflito anterior à ação judicial - (Foto: Camila Souza/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto sobre solução de conflitos de consumo é tema de nova audiência na quinta

Camila Souza/GOVBA Atuação do Procon é um exemplo de solução de conflito anterior à ação judicial A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do...

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