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Câmara dos Deputados

Norma Ayub: proposta pode evitar situações
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: proposta pode evitar situações "absurdas" previstas no Código Civil O Projeto de Lei 3425/21 determ...

 Desde 2006 as santas casas estão proibidas de receber recursos públicos em ano eleitoral - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite liberação de recursos para hospitais filantrópicos em ano eleitoral

Divulgação/Governo de São Paulo Desde 2006 as santas casas estão proibidas de receber recursos públicos em ano eleitoral O Projeto de Lei 4808/19...

 Monteiro: dentre os egressos, 65% permanecem no campo - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto equipara escolas de pedagogia da alternância a instituições oficiais de ensino

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Monteiro: dentre os egressos, 65% permanecem no campo O Projeto de Lei 4126/21 equipara os Centros Educativos F...

 Ribeiro: é preciso trabalhar o respeito e a diversidade de forma delicada, prioritariamente pela família - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe banheiros e vestiários públicos “unissex" em todo o País

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ribeiro: é preciso trabalhar o respeito e a diversidade de forma delicada, prioritariamente pela família O P...

 Nereu Crispim: redução dos encargos sociais pode aumentar a competitividade - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: redução dos encargos sociais pode aumentar a competitividade O Projeto de Lei 2383/21 reduz a mul...

 Proposta é baseada em lei norte-americana de proteção à infância na internet - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria regras para evitar “linchamento virtual” de crianças e adolescentes

Depositphotos Proposta é baseada em lei norte-americana de proteção à infância na internet O Projeto de Lei 4054/21 estabelece medidas para comba...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta obriga condomínio residencial a instalar guarita blindada

Pedro Augusto Palareti: medida vai preservar milhares de vidas O Projeto de Lei 3360/21 obriga os condomínios residenciais e comerciais a instala...

 Sessão do Congresso Nacional está marcada para as 14 horas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso analisa vetos nesta terça-feira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional está marcada para as 14 horas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou...

 Proposta detalha tipos especiais de violência doméstica - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia medidas cautelares em situação de violência doméstica

Depositphotos Proposta detalha tipos especiais de violência doméstica O Projeto de Lei 4194/19, do Senado, autoriza, nos casos de violência domés...

 Doença causa perda de memória, orientação, atenção e linguagem - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta institui política nacional de enfrentamento ao Alzheimer

Depositphotos Doença causa perda de memória, orientação, atenção e linguagem O Projeto de Lei 4364/20, do Senado, institui a Política Nacional de...

 Placas indicam trilhas para turistas na Floresta Nacional de Brasília - (Foto: Ministério do Meio Ambiente)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera limites da Floresta Nacional de Brasília e cria parque nacional

Ministério do Meio Ambiente Placas indicam trilhas para turistas na Floresta Nacional de Brasília O Projeto de Lei 4379/20 altera os limites da F...

 Carlos Bezerra:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: "Medida é de difícil implementação" O Projeto de Lei 3546/21 revoga trecho da Lei da Liberdade ...

 Mendonça Júnior: proposta estimula produção do cacau e conservação da diversidade ecológica - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta reduz tributação sobre cacau de categoria superior e derivados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior: proposta estimula produção do cacau e conservação da diversidade ecológica O Projeto de Lei 347...

 Chiquinho Brazão: “As seleções femininas sofrem com a falta de dinheiro e de estrutura - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina 50% de patrocínio esportivo para modalidades femininas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão: “As seleções femininas sofrem com a falta de dinheiro e de estrutura" O Projeto de Lei 3968/21...

 Carla Zambelli quer conciliar proteção pessoal com garantia de publicidade - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta acesso a processos em tramitação nos tribunais e conselhos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli quer conciliar proteção pessoal com garantia de publicidade O Projeto de Lei 3244/21 determina a...

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