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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso realiza sessão para análise de vetos; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores com sistemática única de deliberação por meio de cé...

Albuquerque: destruir armas de valor histórico é um atentado contra o patrimônio nacional - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta de registro armas de fogo de valor histórico e obsoletas

Arquivo/Câmara dos Deputados Albuquerque: destruir armas de valor histórico é um atentado contra o patrimônio nacional O Projeto de Lei 3524/21 i...

Caroline de Toni quer evitar que o responsável pela vítima e suspeito da agressão negue acesso ao prontuário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa regras para acessar prontuário médico em casos de crime contra dignidade sexual

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Caroline de Toni quer evitar que o responsável pela vítima e suspeito da agressão negue acesso ao prontuário O ...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dobra pena para uso de informação privilegiada sobre políticas fiscal, monetária e cambial

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: "É preciso endurecer as penas para o uso indevido de informação privilegiada" O Projeto de Lei...

Admissibilidade do recurso poderá ser recusada por 2/3 da turma ou do pleno do tribunal - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria filtro de relevância para recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Admissibilidade do recurso poderá ser recusada por 2/3 da turma ou do pleno do tribunal A Proposta de Emenda à C...

Lucas Gonzalez: proposta pretende valorizar os grandes talentos brasileiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que aluno de alto desempenho entre na universidade antes de concluir o ensino médio

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lucas Gonzalez: proposta pretende valorizar os grandes talentos brasileiros O Projeto de Lei 3405/21 autoriz...

Andrade: “Não se veem mecanismos que premiem o empresário que consegue se manter por anos” - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê desconto a microempresa por tempo de atividade ininterrupta

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Andrade: “Não se veem mecanismos que premiem o empresário que consegue se manter por anos” O Projeto de Lei Co...

Chiquinho Brazão: isenção pode estimular organização social - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto zera alíquota de PIS/Cofins para as associações de moradores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão: isenção pode estimular organização social O Projeto de Lei 3358/21 zera as alíquotas de PIS ...

Kim Kataguirir: bens do Estado não podem ser usados como propriedade particular - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta uso de aeronaves oficiais por autoridades

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim Kataguirir: bens do Estado não podem ser usados como propriedade particular O Projeto de Lei 3392/21 prevê re...

Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema - (Foto: Wavebreakmedia/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso promulga emenda da proteção de dados pessoais na quinta-feira

Wavebreakmedia/DepositPhotos Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema O Congresso Nacional tem sessão solene marcada ...

Deputados querem estender para processos civis as norma aprovadas para processos penais - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define limites para combater a violência contra a mulher no curso de processos cíveis

Depositphotos Deputados querem estender para processos civis as norma aprovadas para processos penais O Projeto de Lei 3669/21 altera o Código de...

A exploração de energia renovável deve ocorrer de forma complementar ao cultivo da terra - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite exploração de energia renovável em assentamentos rurais

Renato Alves/Agência Brasília A exploração de energia renovável deve ocorrer de forma complementar ao cultivo da terra O Projeto de Lei 3266/21 ...

Bezerra: redação atual da lei é de 1943, quando não havia telefone celular e internet - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra: redação atual da lei é de 1943, quando não havia telefone celular e internet O Projeto de Lei 3544/2...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê distância mínima entre posto de combustível e áreas de risco

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: "Fundamental a proteção da população vizinha mais vulnerável” O Projeto de Lei 3975/21 determina que...

Fundo pode ser usado para ações de reparação a danos ambientais - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina recursos de condenações por corrupção ao Fundo de Direitos Difusos

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Fundo pode ser usado para ações de reparação a danos ambientais O Projeto de Lei 3486/21 direciona os recursos o...

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