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Câmara dos Deputados

Objetivo é obter dados mais precisos sobre doenças raras no País - (Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória na rede de saúde a notificação de doenças raras

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Objetivo é obter dados mais precisos sobre doenças raras no País O Projeto de Lei 4691/19, do Senado, torna obri...

 O autor do projeto, deputado Gurgel - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite desconto em tarifa em caso de má prestação de serviço público

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Gurgel O Projeto de Lei 3364/21 determina que o contrato de concessão de serviços ...

 Bezerra quer evitar redução da renda do atleta acometido por doença que não receba direito de imagem - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante remuneração total de atleta profissional em caso de doença ou contusão

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra quer evitar redução da renda do atleta acometido por doença que não receba direito de imagem O Projet...

 Autora acredita que proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher - (Foto: Paulo Pinto/Agência PT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher

Paulo Pinto/Agência PT Autora acredita que proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastr...

 Deputado Flávio Nogueira, autor do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatório informar no rótulo quantidade de CO² emitida por produto?

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Flávio Nogueira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3701/21 torna obrigatório incluir nos rótulo...

 Bibo Nunes:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto muda regras para preservar gastos com pesquisa no setor de energia

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: "Setor depende de investimentos em pesquisas para manter a qualidade" O Projeto de Lei 3447/21 ante...

 Aureo Ribeiro afirma que ligações clandestinas prejudicam todos os consumidores - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza compensação de distribuidora de energia por ligação clandestina em local de risco

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro afirma que ligações clandestinas prejudicam todos os consumidores O Projeto de Lei 3419/21 autor...

 Proposta fixa ano de  2005 como referência para metas de redução de emissão dos gases - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto adapta política climática brasileira ao Acordo de Paris

Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta fixa ano de  2005 como referência para metas de redução de emissão dos gases O Projeto de Lei 6539/19 atu...

 Alexandre Frota, o autor do projeto - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante perucas para usuários do SUS que perderam o cabelo na quimioterapia

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, o autor do projeto O Projeto de Lei 3434/21 garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS...

 Weliton Prado, presidente da comissão, defendeu a criação de um fundo - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Falta de acesso ao tratamento é principal entrave para combate ao câncer

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Weliton Prado, presidente da comissão, defendeu a criação de um fundo As dificuldades de acesso a exames, con...

 Francisco Jr.: medida visa promover qualidade de vida às pacientes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante fisioterapia no SUS para pacientes que fizeram reconstrução mamária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: medida visa promover qualidade de vida às pacientes O Projeto de Lei 3436/21 garante a oferta...

 Laercio Oliveira: Brasil ainda depende das importações de fertilizantes - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa de benefício fiscal para incentivar produção nacional de fertilizantes

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira: Brasil ainda depende das importações de fertilizantes O Projeto de Lei 3507/21 cria um program...

 Carlos Bezerra: falta de registro impede controle sobre a circulação - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina registro do chassi de ciclomotores em banco de dados

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: falta de registro impede controle sobre a circulação O Projeto de Lei 3552/21 exige que fabri...

 Autores da proposta querem modernizar a educação técnica e profissional no País - (Foto: Moacir Evangelista/Sistema Fibra)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala nesta quarta-feira comissão para analisar proposta sobre formação técnica profissional

Moacir Evangelista/Sistema Fibra Autores da proposta querem modernizar a educação técnica e profissional no País Será instalada na Câmara dos Dep...

 Martins: lei que permitiu teletrabalho da gestante deixou
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Martins: lei que permitiu teletrabalho da gestante deixou "brechas interpretativas" O Projeto de Lei 3659/21 per...

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