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Câmara dos Deputados

Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medi...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória libera recursos para regiões atingidas por chuvas e estiagem

Manu Dias/GOVBA Moradora tenta limpar a casa após enchente no distrito de Nova Alegria (BA) A Medida Provisória 1096/22 abre crédito extraordinár...

 Restrição valerá para qualquer tipo de agressão - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica

Depositphotos Restrição valerá para qualquer tipo de agressão O Projeto de Lei 1419/19 proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha prati...

 Edna Henrique: proposta garante atendimento humanizado a essas crianças - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria “Hora do Colinho” em hospitais para bebês órfãos ou isolados dos pais

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Edna Henrique: proposta garante atendimento humanizado a essas crianças O Projeto de Lei 2956/21 cria em todo ...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Correção: projeto sobre salários de professores foi arquivado em setembro do ano passado

A Agência Câmara de Notícias errou ao publicar nesta quinta-feira (20) uma matéria sobre o Projeto de Lei 2075/21, do deputado Hildo Rocha, que tra...

 Rosana Valle: proposta é reivindicada pelo Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle: proposta é reivindicada pelo Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia O Projeto de Lei...

 Nelto: a Constituição prevê tratamento especial para pessoas com deficiência - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Nelto: a Constituição prevê tratamento especial para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2750/21 asse...

 Guimarães: dez anos sem verbas públicas para quem promover a homofobia - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe recursos públicos para empresa de radiodifusão condenada por homofobia

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Guimarães: dez anos sem verbas públicas para quem promover a homofobia O Projeto de Lei 2943/21 proíbe as empre...

 Goulart:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória certificação de equipamentos de saúde de alto e médio risco

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Goulart: "A previsão em lei ordinária traz maior segurança jurídica" O Projeto de Lei 2933/21 torna obrigatória...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define que risco de rompimento de barragem pode levar à proibição de exploração mineral

Reprodução/TV Câmara Barragem da Vale em Brumadinho (MG), que rompeu em janeiro de 2019 O Projeto de Lei 2945/21 proíbe a exploração mineral em á...

 Francisco Jr.: proposta reforça o conceito de sexo biológico - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto troca a palavra "gênero" por "sexo" em três artigos da Lei Maria da Penha

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: proposta reforça o conceito de sexo biológico O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da L...

 Rubens Pereira Júnior:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto diminui teto de gastos eleitorais para a campanha eleitoral deste ano

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Gastos atuais criam uma situação de desequilíbrio entre os candidatos" O Projeto de Lei...

 Celina Leão: exames propostos são de fácil execução, indolores e sem custos para os serviços de saúde - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatório exame para detectar abertura no céu da boca de recém-nascido

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Celina Leão: exames propostos são de fácil execução, indolores e sem custos para os serviços de saúde O Projeto ...

 Deputados dizem que os pequenos empresários foram os que mais sentiram os efeitos da pandemia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia

Depositphotos Deputados dizem que os pequenos empresários foram os que mais sentiram os efeitos da pandemia O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1...

 Deputado Hildo Rocha, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, autor da proposta O Projeto de Lei 2075/21 altera regras do piso salarial dos professores...

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