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Câmara dos Deputados

Segundo Jaqueline Cassol, a medida proposta já está prevista na legislação - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência

Reila Maria/Câmara dos Deputados Segundo Jaqueline Cassol, a medida proposta já está prevista na legislação A Comissão de Viação e Transportes da...

 Coronel Tadeu quer que motoristas com a carteira suspensa sejam beneficiados pela nova tabela de pontos - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu quer que motoristas com a carteira suspensa sejam beneficiados pela nova tabela de pontos O Proje...

 Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com alterações - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Trabalho, de Administração e Serv...

 Pinato:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: "Existem ocupações formadas após a data limite imposta pela lei atual em situação de difícil reversã...

 Arthut Lira disse que governadores devem cobrar do Senado:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthut Lira disse que governadores devem cobrar do Senado: "Fizemos nossa parte" O presidente da Câmara dos Dep...

 Liziane Bayer: mudanças aprimoram o ordenamento jurídico em vigor - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê pagamento de honorário na mesma ação que dividir inventário

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Liziane Bayer: mudanças aprimoram o ordenamento jurídico em vigor O Projeto de Lei 2704/21, da deputada Lizian...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta fixa prazo de 15 dias para apresentar recurso a sentença de juizados especiais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pereira que evitar dúvidas sobre a aplicação do prazo previsto no Código de Processo Civil O Projeto de Lei 2593...

 Capitão Fábio Abreu: TDAH é semelhante ao autismo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto equipara transtorno do déficit de atenção a deficiência, para efeitos legais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu: TDAH é semelhante ao autismo O Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova ampliação da lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud: carreiras beneficiadas com imóveis funcionais já recebem salários elevados A Comissão de Trabalho, de...

 Mitraud: carreiras beneficiadas com imóveis funcionais já recebem salários elevados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que amplia lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud: carreiras beneficiadas com imóveis funcionais já recebem salários elevados A Comissão de Trabalho, de...

 Gaguim quer facilitar a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria política nacional de alfabetização digital das pessoas com deficiência

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim quer facilitar a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho O Projeto de Lei 2686/21 cri...

 Bragança: por trás de argumentos humanitários estão interesses comerciais de empresas alemãs - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bragança: por trás de argumentos humanitários estão interesses comerciais de empresas alemãs A Comissão de Rela...

 Chris Tonietto: projeto garante paridade de tratamento entre as partes no processo - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: projeto garante paridade de tratamento entre as partes no processo O Projeto de Lei 2678/21, da...

 Kataguiri: quando há dúvida sobre determinada matéria em um processo penal, deve-se julgar em favor da sociedade - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto busca acelerar tramitação de processos penais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kataguiri: quando há dúvida sobre determinada matéria em um processo penal, deve-se julgar em favor da socieda...

 Rosa Neide sugere que o fator multiplicativo seja adotado em todos os anos - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rosa Neide sugere que o fator multiplicativo seja adotado em todos os anos O Projeto de Lei 2693/21, da depu...

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