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Câmara dos Deputados

Situação do acervo histórico da Fundação Palmares motivou apresentação do projeto - (Foto: Divulgação/Comissão de Cultura)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define como ato de improbidade corte de verba para gestão do patrimônio brasileiro

Divulgação/Comissão de Cultura Situação do acervo histórico da Fundação Palmares motivou apresentação do projeto O Projeto de Lei 2789/21 define ...

 Bibo Nunes: dificuldade na higienização de peças pode afetar a saúde - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos quanto à facilidade de limpeza

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: dificuldade na higienização de peças pode afetar a saúde O Projeto de Lei 2891/21 torna obrigatória...

 Kim Kataguiri, autor do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta autoriza empresas a exigir pagamento exclusivo por meio eletrônico

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2896/21 autoriza o comerciante a aceitar exclusivamente...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria marco legal para incentivar a indústria de jogos eletrônicos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: projeto pode gerar empregos e estimular o setor O Projeto de Lei 2796/21 regulamenta a fabricação, a i...

 O Cerrado possui as nascentes de seis grandes bacias hidrográficas - (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui o bioma Cerrado entre os prioritários para recebimento de verbas ambientais

Toninho Tavares/Agência Brasília O Cerrado possui as nascentes de seis grandes bacias hidrográficas O Projeto de Lei 1600/19 inclui o Cerrado ent...

 Pereira Júnior: ações nos juizados exigem do advogado a mesma diligência de causas comuns das varas cíveis - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza pagamento de honorários no primeiro grau dos juizados especiais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: ações nos juizados exigem do advogado a mesma diligência de causas comuns das varas cíveis O Pr...

 Erika Kokay: criação de política específica para a doença vai melhorar o tratamento - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria política pública voltada para pessoas com Síndrome da Fadiga Crônica

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay: criação de política específica para a doença vai melhorar o tratamento O Projeto de Lei 2812/21 cri...

 Pereira Júnior: lei atual mitiga a proteção constitucional à inviolabilidade do lar - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aumenta em duas horas o período de proibição de busca e apreensão em domicílios

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: lei atual mitiga a proteção constitucional à inviolabilidade do lar O Projeto de Lei 2804/21 pro...

 Frota destaca que agressores usam arma de fogo para intimidar e até ferir a vítima - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe concessão de porte de arma para acusado de violência contra mulher

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota destaca que agressores usam arma de fogo para intimidar e até ferir a vítima O Projeto de Lei 2890/21 pr...

 Lima: dedução integral incentiva investimentos em setores de menor potencial lucrativo - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite deduzir do IR 100% do valor doado a projeto de gastronomia tradicional brasileira

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lima: dedução integral incentiva investimentos em setores de menor potencial lucrativo O Projeto de Lei 2924/21...

 Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos O Projeto de Le...

 Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso tem 32 medidas provisórias para analisar

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 32 medi...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente sanciona orçamento com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil e vetos de R$ 3,2 bilhões

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de Lei Orçamentária Anual deste ano (Lei 14.303/21), que destina R$ 89,1 bilhões ao ...

 Segundo autor da proposta, medida dará mais efetividade às ações de controle e fiscalização - (Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta autoriza celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária

Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Segundo autor da proposta, medida dará mais efetividade às ações de controle e fiscalização O Projeto de ...

 Buracos tornam estrada no Pará ainda mais perigosa - (Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas

Rogério Uchôa/Agência Pará Buracos tornam estrada no Pará ainda mais perigosa A Medida Provisória 1097/22 abre crédito extraordinário no Orçament...

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