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Câmara dos Deputados

Celina Leão: proposta une solidariedade com a necessidade de apoiar entes da Defesa Civil - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta une solidariedade com a necessidade de apoiar entes da Defesa Civil O Projeto de Lei 4501...

 Sistema busca assegurar a procedência dos produtos farmacológicos - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto adia prazo de implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Sistema busca assegurar a procedência dos produtos farmacológicos O Projeto de Lei 2552/21 prorroga por ...

 Shéridan: “Indicar em lei o objeto de estudo da profissão é o que a fundamenta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto atualiza lei que regulamenta o exercício da psicologia no País

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Shéridan: “Indicar em lei o objeto de estudo da profissão é o que a fundamenta" O Projeto de Lei 4573/21 altera ...

 Deputado Zé Silva, autor do projeto - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige laudos geológicos periódicos sobre pontos turísticos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 62/22 determina que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) ...

 Lopes: potenciais problemas são enfrentados após o término do mandato - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige proteção cambial em empréstimos externos aos estados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lopes: potenciais problemas são enfrentados após o término do mandato O Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/21...

 O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe o cancelamento de cláusula que impede venda de imóvel doado

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4560/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (M...

 Deputado Gustavo Fruet, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui incentivo a mobilidade não-motorizada em campanhas de trânsito

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Fruet, autor da proposta O Projeto de Lei 136/22 inclui o incentivo à mobilidade ativa ou não-...

 Frota: aplicação da multa no combate ao racismo é justiça social - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina multas de injúria racial e racismo a políticas de combate à discriminação

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Frota: aplicação da multa no combate ao racismo é justiça social O Projeto de Lei 4358/21 destina os valores da...

 Tabata Amaral:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina recursos para ações de educação ambiental no ensino básico

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: "Escola deve construir hábitos condizentes com a conservação dos recursos naturais" O Projeto de L...

 Nivaldo Albuquerque destaca que a cultura é mecanismo de inclusão social - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa musical voltado a jovem em vulnerabilidade social

Reila Maria/Câmara dos Deputados Nivaldo Albuquerque destaca que a cultura é mecanismo de inclusão social O Projeto de Lei 4383/21 cria o Program...

 Célio Silveira, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto iguala bolsas de residências em saúde e médica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 177/22 iguala o valor da bolsa concedida ao residen...

 Zé Vitor, autor do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto limita valor de entrada do Casa Verde e Amarela a 10% do valor do imóvel

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 181/22 fixa o percentual máximo de entrada exigido para o fi...

 Agricultor familiar terá direito a financiamento com taxa zero de juros - (Foto: Renato Alves/ Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto assegura recursos para assistência técnica e extensão rural

Renato Alves/ Agência Brasília Agricultor familiar terá direito a financiamento com taxa zero de juros O Projeto de Lei 4511/21 assegura uma linh...

 Bia Kicis:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto tipifica crime de falsa acusação de nazismo

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Bia Kicis: "Nenhum cidadão pode ser chamado de nazista, nem por humor ou charge" O Projeto de Lei 254/22 inc...

 Nicoletti:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto devolve imóvel recuperado em razão de inadimplência à fila do Programa Casa Verde e Amarela

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nicoletti: "Imóvel poderá ser direcionado para outra família" O Projeto de Lei 4368/21 determina que os imóveis...

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