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Câmara dos Deputados

Hélio Lopes: Fundo permitirá convênios de empresas com comunidades locais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria fundo de apoio à região de Angra dos Reis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Hélio Lopes: Fundo permitirá convênios de empresas com comunidades locais O Projeto de Lei 328/22 institui o...

 Kim Kataguiri afirma que a proposta desburocratiza o serviço militar - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê certidão digital como comprovante do serviço militar

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri afirma que a proposta desburocratiza o serviço militar O Projeto de Lei 342/22 determina que o ce...

 A hipótese ainda não é prevista atualmente no Código de Processo Civil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite agravo de instrumento em recuperação judicial ou falência

Depositphotos A hipótese ainda não é prevista atualmente no Código de Processo Civil O Projeto de Lei 4562/21, do deputado licenciado Carlos Beze...

 Devem ser comprovadas a eficácia e a segurança do medicamento para o novo uso - (Foto: motorolka/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei autoriza SUS a receitar remédio com indicação diferente da prevista pela Anvisa

motorolka/DepositPhotos Devem ser comprovadas a eficácia e a segurança do medicamento para o novo uso Entrou em vigor nesta terça-feira (22) a Le...

 Brito chama atenção para a disseminação de doenças em eventos como uma pandemia - (Foto: Billy Boss/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público

Billy Boss/Câmara do Deputados Brito chama atenção para a disseminação de doenças em eventos como uma pandemia O Projeto de Lei 4094/21 exige a a...

 Teresa Sacchet: anistia é desestímulo à participação feminina na política - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Anistia a partidos que descumprem cotas prejudica candidaturas femininas, dizem especialistas

Especialistas criticaram a proposta de emenda à Constituição que trata de candidaturas femininas (PEC 18/21) no seminário “Avanços legislativos e a...

 O dano extrapatrimonial se trata daquele cometido contra a subjetividade psicológica ou emocional de um indivíduo - (Foto: Shao-Chun Wang/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto caracteriza dano extrapatrimonial como ato ilícito

Shao-Chun Wang/Depositphotos O dano extrapatrimonial se trata daquele cometido contra a subjetividade psicológica ou emocional de um indivíduo O ...

 Joenia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara debate participação das mulheres indígenas na política nesta terça

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputad...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara participa da Hora do Planeta no próximo sábado

Apenas luzes de segurança devem ficar acesas durante a Hora do Planeta A Câmara dos Deputados participa pela 14º vez consecutiva da Hora do Plane...

 Darci de Matos:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui programa para compensar efeitos econômicos da pandemia em faculdades privadas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Darci de Matos: "Iniciativa irá assegurar a sustentabilidade econômica das instituições privadas" O Projeto de Le...

 Torres devem ser pintadas com cores que facilitem a visualização pelo piloto - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto da Lei Marília Mendonça prevê sinalização de torre de energia

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Torres devem ser pintadas com cores que facilitem a visualização pelo piloto O Projeto de Lei 4009/21...

 O autor da proposta, deputado Pinheirinho - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê auxílio financeiro da União na pandemia às instituições de longa permanência para idosos

Acervo Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 323/22 determina que, durante a vigência da emergência de ...

 No Brasil, cerca de 270 mil pessoas têm Síndrome de Down - (Foto: Denys Kuvaiev/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso recebe iluminação amarela e azul pelo Dia da Síndrome de Down

Denys Kuvaiev/Depositphotos No Brasil, cerca de 270 mil pessoas têm Síndrome de Down O prédio da Câmara do Deputados e do Senado Federal ficam il...

 Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em caso de venda do imóvel - (Foto: VadimVasenin)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel

VadimVasenin Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em caso de venda do imóvel O Projeto de Lei 4559/21, do deputado lice...

 Lucena:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria política para eliminar venda de diesel comum no Brasil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucena: "O diesel comum afeta sobretudo a saúde de crianças e idosos" O Projeto de Lei 302/22 institui uma políti...

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