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Câmara dos Deputados

Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.: foi adotado o princípio da isonomia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que inclui catador de marisco entre segurados especiais da Previdência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.: foi adotado o princípio da isonomia A Comissão de Seguridade Social ...

 Diego Garcia:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia: "Em maio, 43,18% dos processos estavam com mais de 45 dias de atraso" A Comissão de Seguridade Soci...

 Universidades estão organizando o retorno às atividades presenciais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Educação debate situação das universidades federais

Depositphotos Universidades estão organizando o retorno às atividades presenciais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta se...

 Lei que regulamenta atuação de nutricionista prevê pedido de exames - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Defesa do Consumidor debate cobertura de exame pedido por nutricionista

Depositphotos Lei que regulamenta atuação de nutricionista prevê pedido de exames A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reún...

 Celina Leão é autora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova formalização de serviços de beleza por microempreendedor individual

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão é autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 49/22, da...

 Conselho de Ética reunido para analisar denúncias - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Conselho de Ética aprova arquivamento de processo contra Dra. Soraya Manato

Elaine Menke/Câmara do Deputados Conselho de Ética reunido para analisar denúncias O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputad...

 Bairro de Jardim Monteverde, região limítrofe entre Recife e Jaboatão dos Guararapes - (Foto: TV Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara cria comissão externa para acompanhar desastres causados pela chuva em Pernambuco

TV Brasil Bairro de Jardim Monteverde, região limítrofe entre Recife e Jaboatão dos Guararapes A Câmara dos Deputados criou comissão externa para...

 Rejane Dias:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que fixa multa para quem dificultar a matrícula de aluno com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rejane Dias: "Todos ganham com a inclusão em sala de aula" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...

 Lei atual não garantia preferência para acompanhantes - (Foto: Jader Paes/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei prevê atendimento prioritário para acompanhante de idoso e pessoa com deficiência

Jader Paes/Ag. Pará Lei atual não garantia preferência para acompanhantes Está em vigor a Lei 14.364/22, que garante a pessoas com deficiência, i...

 Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova realização de campanha de educação ambiental em junho; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão d...

 Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para projeto que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência...

 Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados dão início às votações do Plenário; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) abriu há pouco a O...

 Salário de R$ 1.212,00 já era pago desde janeiro - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Publicada lei que fixa o salário mínimo deste ano em R$ 1.212

José Cruz/Agência Brasil Salário de R$ 1.212,00 já era pago desde janeiro O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou ...

 Atividade existe em Cunha desde que o século 16 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, em SP

Depositphotos Atividade existe em Cunha desde que o século 16 Está em vigor a Lei 14.363/22, que confere o título de Capital Nacional da Cerâmica...

 Índios se apresentam na festa do Kuarup no Xingu - (Foto: Jana Pessoa/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bolsonaro veta projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas

Jana Pessoa/Secom-MT Índios se apresentam na festa do Kuarup no Xingu O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 5466/19, d...

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