Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça; participe

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. A audiência será...

Câmara Há 2 semanas

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre a fibrose cística

A campanha terá como alvos principais os gestores e os profissionais de saúde

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente

Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...

Câmara Há 2 semanas

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 semanas

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras

Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei

Câmara Há 2 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 semanas

Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo

Em nota oficial, presidente da Câmara defende legalidade de emendas e o trabalho de assessores da Casa

Câmara Há 2 semanas

Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial

Proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira

Câmara Há 2 semanas

Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca

O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para prese...

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