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Câmara dos Deputados

A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria certificação para produtor de biocombustível que promove agricultura familiar

Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1799/22 institui o Selo Biocombustível Socioa...

 Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que obriga empresa de transporte a fornecer rastreamento de animais de estimação

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei ...

 Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova novas regras para arquivamento de propostas dos parlamentares; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) novas regras para ...

 O autor da proposta, deputado Vicentinho Júnior - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende registro do médico-residente envolvido em crime hediondo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vicentinho Júnior O Projeto de Lei 2070/22 proíbe o exercício da atividade e deter...

 Lei teve origem em medida provisória editada pelo governo para reunir as regras sobre o assunto - (Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei do marco regulatório das companhias securitizadoras

Valter Campanato/Agencia Brasil Lei teve origem em medida provisória editada pelo governo para reunir as regras sobre o assunto O presidente Jair...

 Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa projeto que muda regra para arquivar projetos; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa vir...

 Nova lei  prevê a realização anual de campanha de conscientização - (Foto: João Viana/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

João Viana/Prefeitura de Manaus Nova lei  prevê a realização anual de campanha de conscientização O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14....

 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta decreto que alterou estrutura do Ministério da Saúde

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Decreto Legislativo 259/22 susta o Decreto 11.098/22, que trata da estrutura regimental e dos cargo...

 Margem consignável pode chegar a 45% de salário ou benefício - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que amplia consignado e libera operação para beneficiários do Auxílio Brasil

Depositphotos Margem consignável pode chegar a 45% de salário ou benefício Foi publicada nesta quinta-feira (4) a lei que amplia o limite do créd...

 Deputados analisam projetos em Plenário - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostas

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações a partir das 9 horas de...

 Soraya Santos, relatora do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de motorista de ambulância

Elaine Menke/Câmara do Deputados Soraya Santos, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Le...

 Neucimar Fraga, relator do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova medidas para combater e punir "novo cangaço"

Elaine Menke/Câmara do Deputados Neucimar Fraga, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria medidas para combater...

 Seminário foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas denunciam “resistência institucional” à Lei da Anistia, que completa 43 anos

Prestes a completar 43 anos de vigência, a Lei da Anistia é alvo de “resistência institucional”, que impede a plena transição democrática do Brasil...

 Comissões de Direitos Humanos e de Minas e Energia debateram o assunto - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados e ambientalistas criticam instalação de termelétricas no RJ sem estudos ambientais

Alan Rones/Câmara dos Deputados Comissões de Direitos Humanos e de Minas e Energia debateram o assunto Deputados e ambientalistas demonstraram pr...

 Mães de pacientes prejudicados pela decisão do STJ acompanharam a votação em Plenário - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

Reprodução/TV Câmara Mães de pacientes prejudicados pela decisão do STJ acompanharam a votação em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta q...

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