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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Martins: "É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos" O Projeto de Lei 1554/22 in...
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Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos
Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos A Comissão de Trabalho, de Administração e ...
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Há 4 anos
Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
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Há 4 anos
Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas
Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto de Lei 815/22...
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Há 4 anos
Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador
Divulgação/Governo de São Paulo Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara d...
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Há 4 anos
Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem
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Há 4 anos
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
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Sancionado piso salarial da enfermagem com veto à correção anual pelo INPC
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Há 4 anos
Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia
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Há 4 anos
Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades na próxima quarta
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza na próxi...
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Há 4 anos
Proposta dispensa pedido médico para exames laboratoriais no caso de aprovado em concurso público
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 1737/22 determina que usuários dos planos de saú...
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 1781/22 altera a Lei Maria da Penha para permitir que o...
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Frente parlamentar defende projeto para rastear comércio e transporte de ouro
A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), anunciou nesta quinta-f...
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Câmara aprova homenagem a marinheiro que morreu defendendo a bandeira na Batalha de Riachuelo
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