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Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico
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Há 4 anos
PEC proíbe bloqueio de verbas para projetos estratégicos das Forças Armadas
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/22 determina ...
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Há 4 anos
Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1624/22 estabelece critério de meio salário mín...
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Há 4 anos
Proposta prevê equipamentos de segurança no transporte público contra enchentes e desastres
Elaine Menke/Câmara do Deputados Frota: proposta visa evitar mortes O Projeto de Lei 1716/22 determina que os veículos de transporte público ofer...
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Há 4 anos
Debatedores defendem engajamento de jovens na política para combater ataques à democracia
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Maria Claudia: número de eleitores com 16 e 17 anos cresceu 47% Uma educação para a conscientização política, q...
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Projeto cria o instituto do habeas corpus coletivo
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: entendimento já é adotado pelo STF O Projeto de Lei 1610/22 altera o Código de Process...
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Há 4 anos
Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Vitor: proposta incentiva o progresso científico e tecnológico no Brasil O Projeto de Lei 1831/22 determina...
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Há 4 anos
Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente divid...
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Há 4 anos
Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Josivaldo JP pretende apoiar microempreendedores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que ...
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Há 4 anos
Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: "Nem todas as adaptações vêm de fábrica" O Projeto de Lei 1379/22...
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Há 4 anos
Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já aprova...
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Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ...
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Há 4 anos
Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública
Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos dé...
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Há 4 anos
Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somen...
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Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral
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