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Orlando Silva: “Ninguém está em situação de rua por querer” - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova projeto que proíbe técnicas construtivas hostis em espaços públicos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Orlando Silva: “Ninguém está em situação de rua por querer” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadani...

 O autor da proposta, deputado Danilo Cabral - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê aplicativo para envio automático de informações sobre desastres

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danilo Cabral O Projeto de Lei 1706/22 altera a Política Nacional de Proteção e D...

 Sanderson, relator da MP - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator defende medidas trabalhistas para socorrer economia de cidades atingidas por enchentes; acompanhe

Elaine Menke/Câmara do Deputados Sanderson, relator da MP O deputado Sanderson (PL-RS) apresentou em Plenário parecer pela aprovação do texto int...

 Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara conclui votação de MP sobre renovação de frota de ônibus e caminhões; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida...

 Foto: Miguel Ângelo/CNI
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Confira as alterações feitas pela MP no Código de Trânsito Brasileiro

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para a Medida Provisória 1112/22 inclui alterações no Código de Trânsito Brasileiro sobre pontos como ba...

 O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite pagamento de fiança por Pix

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 1847/22 permite o pagamento de fiança via Pix. Pela p...

 Zé Vitor: não há razões pra restringir a permissão - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dispensa vistoria para modificações em veículos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: não há razões pra restringir a permissão O Projeto de Lei 1530/22 altera o Código de Trânsito Brasile...

 Gleisi Hoffmann assina o projeto com outros 34 deputados do PT - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define recursos de acessibilidade que devem constar em sites de tribunais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann assina o projeto com outros 34 deputados do PT O Projeto de Lei 1429/22 altera o Código de Proc...

 André Figueiredo:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe bloqueio de recursos de fundo de telecomunicações

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados André Figueiredo: "Projeto objetiva dar ao Funttel as mesmas condições do FNDCT" O Projeto de Lei Complementar ...

 Vitor Hugo: medida visa aumentar a segurança - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê escolta armada no transporte de armamentos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: medida visa aumentar a segurança O Projeto de Lei 1692/22 estabelece a obrigatoriedade de escolta a...

 Da Vitória, relator da MP - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam texto-base de MP sobre renovação de frota de ônibus e caminhões; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória, relator da MP O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da Medida Provisória ...

 O cálculo da tarifa deverá considerar todos os custos de manutenção do veículo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige definição de tarifa mínima para motoristas de aplicativos

Depositphotos O cálculo da tarifa deverá considerar todos os custos de manutenção do veículo O Projeto de Lei 1471/22 determina que a regulamenta...

 Gaguim: programa deve ser elaborado com colaboração da sociedade - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria plano nacional para proteger crianças e adolescentes de exploração sexual

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gaguim: programa deve ser elaborado com colaboração da sociedade A Câmara dos Deputados analisa proposta que cr...

 Carla Zambelli: legislação atual não está adequada às comunicações eletrônicas - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto classifica como falsidade ideológica alteração indevida em banco de dados públicos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: legislação atual não está adequada às comunicações eletrônicas O Projeto de Lei 1561/22 classif...

 Deputados participam de sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados discutem MP sobre renovação de frota de ônibus e caminhões; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário Os deputados discutem neste momento a Medida Provisória 1112/22, ...

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