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Câmara dos Deputados

Erika Kokay:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relatora busca acordo com museólogos e arquitetos para regulamentar a profissão de restaurador

Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "Tentemos uma formulação que seja consensual” Diante de dúvidas quanto à abrangência do texto, a rel...

 Investimento na categoria feminina é bem mais baixo - (Foto: Gustavo Aleixo/Cruzeiro Esporte Clube)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece paridade no investimento público em categorias esportivas femininas e masculinas

O Projeto de Lei 1891/22 estabelece que, a partir de 2025, haverá paridade de investimento dos recursos públicos nas modalidades de prática esporti...

 Alexandre Frota, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1953/22 determina que a carteira de habilitação ex...

 Para Lira, a democracia é uma conquista de todos - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira: No Legislativo, todos os dias são atos pela democracia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Lira, a democracia é uma conquista de todos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afi...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para auxiliar professores na compra de casa própria

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macedo, autor da proposta O Projeto de Lei 1920/22 cria o Programa Casa do Professor, destinado a facili...

 Paulo Eduardo Martins: medida busca mitigar efeitos da crise econômica - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: medida busca mitigar efeitos da crise econômica O Projeto de Lei 1712/22 permite que ...

 Kataguiri:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Mudança aumentará a eficiência e reduzirá a burocracia" O Projeto de Lei 1830/22 prevê que a União co...

 Deputado José Nelto, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 1760/22 cria política de prevenção e combate ao assédio...

 Foto: Pablo Alejandro/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados

Pablo Alejandro/Agência Câmara A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado (Emenda Constitucional 111) adotou novas regras para in...

 O autor da proposta, deputado José Ricardo - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Ricardo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os efeitos do De...

 Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa

Depositphotos Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de...

 Moses Rodrigues, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para ...

 Foi vetado o aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde - (Foto: Mayke Toscano/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO

Mayke Toscano/Secom-MT Foi vetado o aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde O aumento de recursos para educação e saúde estão...

 Deputado Da Vitória, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitória, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da Vitória (PP-ES), permite ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rejane Dias quer proporcionar atendimento integral aos pacientes O Projeto de Lei 1908/22 prevê a criação de c...

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