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Câmara dos Deputados

Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias

Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o Instituto Nacional d...

 Comissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos - (Foto: Venilton Küchler)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS

Venilton Küchler Comissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos O Projeto de Lei 213/22 assegura a participação d...

 Objetivo é evitar o comércio ilegal de armas como os fuzis - (Foto: Diogo Moreira)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgado tratado internacional sobre comércio de armas convencionais

Diogo Moreira Objetivo é evitar o comércio ilegal de armas como os fuzis O presidente Jair Bolsonaro promulgou o Tratado sobre o Comércio de Arma...

 Principal vantagem da biometria é a segurança na identificação do eleitor - (Foto: Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico

Agência Brasil Principal vantagem da biometria é a segurança na identificação do eleitor Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas ele...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Eleitor com deficiência pode pedir mudança para zona eleitoral adaptada até quinta

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a transferência de seus títulos para zonas eleitorais adaptadas até esta quinta-feir...

 Quem não quer votar tem as opções de votar em branco ou anular o voto - (Foto: Montagem Thiago Fagundes/Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém

Montagem Thiago Fagundes/Agência Câmara Quem não quer votar tem as opções de votar em branco ou anular o voto No Brasil, o voto é obrigatório. No...

 Lira:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Para Lira, eleição será feita com respeito, amplo debate e paz

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Democracia se recicla e se fortalece na vontade popular" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Li...

 Teletrabalho também poderá ser adotado pelas empresas nesses períodos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública

Depositphotos Teletrabalho também poderá ser adotado pelas empresas nesses períodos Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu re...

 Abou Anni afirma que autoescolas não conseguem lidar com aquisições - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni afirma que autoescolas não conseguem lidar com aquisições O Projeto de Lei 2000/22 fixa, no Código de ...

 Ney Leprevost, autor do projeto de lei - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2257/22 proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricaç...

 Sargento Alexandre: medida poderá resolver problema de falta de médicos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta assegura aposentadoria especial ao profissional de saúde que permanecer em atividade

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: medida poderá resolver problema de falta de médicos O Projeto de Lei 1665/22 assegura a apose...

 Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual o registro ...

 Quem não votar está sujeito a punições, como multa e até cancelamento do título de eleitor - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos devem votar

Rovena Rosa/Agência Brasil Quem não votar está sujeito a punições, como multa e até cancelamento do título de eleitor Todos os brasileiros alfabe...

 Dr. Jaziel: atenção multidisciplinar incluirá pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece diretrizes para tratamento de pessoas com autismo e TDAH

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: atenção multidisciplinar incluirá pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos O Proj...

 Rubens Pereira Júnior, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1806/22 inclui entre as competências do síndico de cond...

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