Segunda, 29 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho

Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nest...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado

Projetos buscam modernizar carreiras legislativas

Câmara Há 5 meses

Morre o ex-deputado federal José Borba

Morreu nesta terça-feira (3), aos 76 anos, o ex-deputado federal José Borba, do MDB do Paraná. Borba também foi prefeito e vereador de Jandaia do S...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026.Max Lemos é...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes

A Comissão de Viação e Transportes elegeu como presidente o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que está em seu oitavo mandato como deputado federal.C...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro

Apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados

Câmara Há 5 meses

Cadastro no seguro para pescadores recebe críticas de deputados

Uma medida provisória em análise no Congresso muda as regras do pagamento do seguro-defeso

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência

Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades

Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão

A proposta segue para análise do Senado Federal

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços

A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Tenente Portela, RS
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