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Câmara dos Deputados

Mayke Toscano/Secom-MT
Câmara Há 5 meses

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa

O deputado vai dar continuidade ao debate de casos de violência contra animais

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia

Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde

O deputado é medico e ressaltou a vulnerabilidade dos consumidores nas relações de consumo

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis

Deputados querem regulamentar leis do setor a abrir mais espaço no mercado internacional para produtos brasileiros

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público

A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor

A deputada também ressaltou a necessidade de consolidação da Política Nacional de Cultura
Câmara Há 5 meses

CPMI do INSS pode votar quebras de sigilos relacionados ao Banco Master nesta quinta

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve votar nesta quinta-feira ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).A parlamentar está em seu segundo...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara

Deputado do Paraná está em seu quarto mandato

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte

Deputado diz que o esporte é um tema estruturante no país

 Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência elegeu como presidente o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele ressaltou que a de...

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