Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria exceções a restrições fiscais para benefícios e despesas em 2026

Texto alcança benefícios para áreas de livre comércio e bens de capital, além de despesas com licença-paternidade e salário-paternidade

Câmara Há 3 semanas

Câmara pode votar nesta quarta medida provisória que zerou taxa para compras internacionais de até 50 dólares

A sessão deliberativa está marcada para as 13 horas, no Plenário Ulysses Guimarães

Câmara Há 3 semanas

Comissão pode votar parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas

Reunião será realizada nesta quarta à tarde, no Senado

Câmara Há 3 semanas

Comissão pode votar nesta quarta o fim da "taxa das blusinhas

A medida provisória isenta do imposto de importação compras de até 50 dólares

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova projeto que prevê orientação vocacional para estudantes do ensino médio

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova criação de rota turística da fé em Cidade Ocidental (GO)

Projeto de lei segue para análise do Senado

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova mudança em cargos na Justiça do Trabalho de Goiás

Projeto de lei segue para análise do Senado

Câmara Há 3 semanas

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo

Proposta altera o Código de Processo Civil para incorporar entendimento já adotado pelo STJ. Texto está em análise na Câmara

Câmara Há 3 semanas

Projeto garante acesso gratuito a serviços digitais do governo

O projeto de lei 3160/26 permite acesso gratuito, pelo celular, a serviços públicos digitais mesmo quando a pessoa não tiver franquia de internet o...

Câmara Há 3 semanas

Câmara pode votar nesta terça medida provisória que zerou taxa para compras internacionais de até 50 dólares

A sessão deliberativa está marcada para as 13h55, no Plenário Ulysses Guimarães

Câmara Há 3 semanas

Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial nesta terça

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria reúne-se na próxima nesta terça-feira (1º) para analisar o relatório parcial do deputado...

Câmara Há 3 semanas

Orçamento de 2027 tem salário mínimo de R$ 1.741 e redução de despesas com pessoal

Governo acredita em superávit de R$ 18,6 bilhões no ano que vem

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova MP que prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas

A medida provisória segue para o Senado

Câmara Há 3 semanas

Comissão mista pode votar nesta terça-feira a MP que amplia programa para reduzir fila do INSS

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduz...

Câmara Há 3 semanas

Parlamentares votam parecer sobre indenização para servidores que trabalham em fronteiras

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por senadores e deputados para ser convertido em lei

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