Domingo, 20 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal

Prêmio vai variar de 15% a 30% dos valores recuperados; para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Projeto amplia número de dias que empregado pode faltar para acompanhar filho em consultas

Hoje o trabalhador só pode faltar um dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos ao médico; a Câmara analisa a mudança proposta

Câmara Há 3 semanas

Projeto permite deduzir gastos com educação no Imposto de Renda sem limites

Hoje, o contribuinte só pode deduzir R$ 3.561,50 por ano para cada dependente

Câmara Há 3 semanas

Comisão mista pode votar hoje MP de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria uma nova linha de financiamento para entregadores, motociclistas e ciclistas cadastrados ...

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate implementação e desafios da Lei Combustível do Futuro

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde realiza, nesta quarta-feira (2), seminário so...

Câmara Há 3 semanas

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos con...

Câmara Há 3 semanas

Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores

Câmara Há 3 semanas

Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Recursos são distribuídos aos partidos de acordo com o tamanho das bancadas no Congresso; especialista defende volta do financiamento privado, feit...

Câmara Há 3 semanas

Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Conselho Federal de Medicina já proíbem a prescrição nesses casos

Câmara Há 3 semanas

Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco

O risco deverá ser atestado por laudo médico

Câmara Há 3 semanas

Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial na terça

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria reúne-se na próxima nesta terça-feira (1º) para analisar o relatório parcial do deputado...

Câmara Há 3 semanas

Comissão discute ações para fortalecer o INSS; participe

Convidados também devem cobrar nomeação de aprovados em concurso

Câmara Há 3 semanas

Comissão sobre a MP que zera a "taxa das blusinhas" reúne-se nesta sexta-feira para definir presidente

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai indicar o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a com...

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate impacto da importação de aço na siderurgia nacional

Audiência discutirá os efeitos do aumento das importações da China sobre a cadeia produtiva nacional

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