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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 2 semanas

Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. Veja quem foi ...
Câmara Há 2 semanas

Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de pate...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da re...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas

O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais

Proposta também altera limite para compensação de prejuízos fiscais de empresas de resseguros e retrocessão

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes

Doações também poderão contemplar protetores e ONGs; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador

Proposta exclui do cálculo da renda familiar o BPC recebido pela pessoa com deficiência; a Câmara analisa a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos

Proposta em análise na Câmara prevê reclusão de quatro a oito anos e impede substituição da prisão por multa

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens

O Projeto de Lei 462/26 institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jov...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Anny Karoline/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 2 semanas

Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta

Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil

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