Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Plenário

Câmara Há 5 meses

Morre ex-deputado mineiro Gerardo Renault

INI-TEXTO ex-deputado mineiro Gerardo Renault morreu no último domingo (19), aos 96 anos, em Belo Horizonte (MG). Ele estava internado desde o in...

Câmara Há 5 meses

Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração

Deputados também podem analisar propostas sobre transporte aéreo na Amazônia Legal, cultura nas escolas e urgência para projeto sobre precatórios d...

Câmara Há 5 meses

Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho

O relator apresentou parecer pela admissibilidade, mas a votação foi adiada por um pedido de vista

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista

Ministério de Minas e Energia faz balanço positivo do programa, mas deputados enfatizaram necessidades de populações ainda sem acesso à eletricidade

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo

O Profut permite que clubes de futebol parcelem dívidas com a União em troca de algumas contrapartidas; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife

Norma surgiu de projeto apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias

Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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