Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs

Projeto prevê multa e suspensão de empresas que desrespeitarem a regra; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas

Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupacionais

Câmara Há 5 meses

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas

Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular

Câmara Há 5 meses

Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho

Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentamente e que maioria dos atingidos ainda não foi indenizada

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação das rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE e AL)

Projetos poderão seguir para análise dos senadores

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária

A proibição está prevista em projeto de lei complementar em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais

O texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade

O novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade

Câmara Há 5 meses

Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios

Norma proíbe criação de novos municípios e estabelece prazo de 15 anos para mudanças territoriais

Câmara Há 5 meses

Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade

Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem do paciente e um acompanhante, se necessário

Câmara Há 5 meses

Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas

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