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Jonas Donizette, relator da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou prop...

 Zé Haroldo Cathedral: medida possibilitará qualidade de vida digna - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: medida possibilitará qualidade de vida digna A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Ido...

 Texto aprovado é substitutivo da relatora, Franciane Bayer - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de cursos livres para o bacharelado em Teologia

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...

 Legislação assegurou oferta de profissionais de apoio escolar sem cobrança de valores adicionais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater oferta de apoio escolar aos estudantes com deficiência

Depositphotos Legislação assegurou oferta de profissionais de apoio escolar sem cobrança de valores adicionais A Comissão de Defesa dos Direitos ...

 Laura Carneiro: evidências científicas vinculam eventos obstétricos à presença de trombofilia - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigação do SUS de ofertar diagnóstico e tratamento para trombofilias em mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 330/23, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a di...

 Silvia Waiãpi: povos originários e tradicionais querem trabalhar com agricultura familiar - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Três comissões da Câmara vão debater a importância da agricultura familiar indígena

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: povos originários e tradicionais querem trabalhar com agricultura familiar Três comissões da Câma...

 Heitor Schuch: objetivo é buscar sugestões para um plano estratégico para retomada do setor industrial - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater futuro da indústria no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch: objetivo é buscar sugestões para um plano estratégico para retomada do setor industrial A Comiss...

 Companhias de um país poderão fazer escala no outro para embarque e desembarque - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgado decreto legislativo com acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos

Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias de um país poderão fazer escala no outro para embarque e desembarque O presidente do Congresso Nacional, se...

 Professora Goreth: professores poderão atuar em regiões mais distantes - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova linha de crédito especial para compra de carro por professores

Will Shutter / Câmara dos Deputados Professora Goreth: professores poderão atuar em regiões mais distantes A Comissão de Educação da Câmara dos D...

 Seminário promovido pela Comissão de Legislação Participativa - (Foto: Gilmar Félix/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário na Câmara alerta para necessidade de rastreamento e certificação do ouro

Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Seminário promovido pela Comissão de Legislação Participativa A necessidade de rastrear e certificar o ouro pro...

 Mais de 80 policiais tiraram a própria vida em 2022 - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Prevenção do suicídio de policiais é tema de debate na Comissão de Segurança Pública

Divulgação/Governo de São Paulo Mais de 80 policiais tiraram a própria vida em 2022 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discu...

 Caso Larissa Manoela inspirou Ricardo Ayres a apresentar o projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Caso Larissa Manoela inspirou Ricardo Ayres a apresentar o projeto O Projeto de Lei 3916/23 estabelece diretriz...

 Reginete Bispo: “Devemos representar a pessoa idosa em pleno vigor e saúde” - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exige sinalização “60+” ou “80+” para indicar direitos de pessoas idosas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: “Devemos representar a pessoa idosa em pleno vigor e saúde” A Comissão de Defesa dos Direitos d...

 Criança com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Tratamento de doenças raras no Brasil é tema de audiência na próxima terça

Depositphotos Criança com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da C...

 Soraya Santos recomendou a aprovação da proposta com mudanças - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante direito à vacinação especial em domicílio para pessoas com deficiência

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Soraya Santos recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...

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